DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA
CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA , através da COMISSÃO LEGISLATIVA DE CONTRATAÇÃO PUBLICA , torna público que compareceu interessado na sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026-CLCP/CMTBT, TIPO: “ MENOR PREÇO POR ITEM”, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP , realizada no dia 20 de Agosto de 2026, às 08:30 (oito)horas e (trinta) minutos, horário local, cujo objeto é a EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM” , A licitação foi declarada FRACASSADA . Informações poderão ser obtidas pelo email:câ[email protected].
Tabatinga, 08 de Setembro de 2026.
TAYANNE DE OLIVEIRA TAVARES
DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
Publicado por: Kedson da Silva Machado Código Identificador: A61D26B9
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ ERRATA Nº 05/2026
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PUBLICADA EM 08/09/2026 - Edição 4187
No Elemento de Despesa, onde lê-se:
―3.3.90.30 – Material de Consumo‖
Leia-se:
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Tabatinga/AM
―4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanentes‖
Publicado por: Kedson da Silva Machado Código Identificador: 352288F5
Urucará-AM, 08 de setembro de 2026.
RAÍ ROBERT DA SILVA GOMES
CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA PORTARIA LEGISLATIVA Nº 012/GP-CMT DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEORGE MARTINS DA SILVA, M.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO, os requerimentos dos servidores comissionados em anexos;
CONSIDERANDO, o Oficio nº 010/2026-RHCMTBT, de 12 de agosto de 2026, que dispõe sobre a qualificação dos servidores relacionados abaixo.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias aos servidores desta Câmara Municipal abaixo relacionados, que serão gozadas a partir de 01.10.2026 a 30.10.2026, referente ao Período Aquisitivo abaixo:
| N° | NOME/SERVIDORES | FUNÇÃO/CARGO | QUADRO | MATRICULA | PERIODO AQUISITIVO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Rafaeli de Andrade Braga | Assessora Técnica Legislativo |
Comissionada |
114-1 | 2025-2026 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Agente de Contratação
Publicado por: Raí Robert da Silva Gomes Código Identificador: B2D170A8
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE DISPENSA Nº 008/2026
DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ , no uso das atribuições conferidas por Lei,
CONSIDERANDO os autos no processo administrativo que trata da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de internet, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Urucará;
CONSIDERANDO os Pareceres da Procuradoria Jurídica e da Controladoria Interna que nada obstou para o deferimento do feito;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no Aviso de Dispensa nº 008/2026.
RESOLVE :
Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
GEORGE MARTINS DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA
I – Homologar pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação nº 008/2026, em favor da empresa: MR JOMAR SERVICOS DE INTERNET LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.891.541/0001-82 , no valor global de R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) , nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
II – A despesa com a contratação do objeto deste Despacho, será empenhada à seguinte dotação orçamentária: Orçamento: 2026
Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal de Urucará
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