DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
| Único e Art.42, da Lei Municipal nº 124, de 31/12/2005. |
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|---|---|---|---|---|
| Gratificação Adicional por Tempo de Serviço – GATS-15%. |
Art.41, inciso III, Parágrafo Único e Art.44, §1º e §2º, da Lei Municipal nº 124, de 31/12/2005. |
R$ 227,70 |
100% | R$ 227,70 |
| Total de Proventos do C | argo Efetivo | R$ 1.745,70 | - | - |
| TOTAL de Provento M | ensal | R$1.745,70 |
09.122.001.2.047, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 802- PREV SOCIAL MUNICIPAL – RPPS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inc. II, da LEI Nº 14.133/2021.
Borba-AM, 08 de setembro de 2026.
MATEUS DA FONSECA NUNES
Art. 2° - Aposentar Voluntariamente por Idade e Tempo de Contribuição, o Sr. RAIMUNDO JOSÉ PAIVA DE NEGREIROS, matrícula n° 1238, servidor efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maués, no Cargo de Técnico em Radiologia Médica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, com valor dos Proventos de R$ 1.745,70 (Hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), com base na média das 80% maiores remunerações, seu reajuste será na mesma data e índice utilizados para fins de reajuste dos benefícios do RGPS, com a seguinte composição de vencimento.
Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzido seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADO A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS,
de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009 e por afixação em local próprio e de acesso público, na Sede do Fundo de Previdência social do Município de Maués, em conformidade com o disposto no § 1° do Artigo 91, da Lei Orgânica do Município de Maués.
Presidente BORBAPREV
Dec. nº 0889/2026-GPMB
Publicado por: Luiz Adriano Chaves Código Identificador: A22DE59A
ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO PRETO DA EVA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO PRETO DA EVARIOPREV PORTARIA Nº 030/2026/RIOPREV
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTO INTEGRAL – SEM PARIDADE- MÉDIA DAS 80% MAIORES REMUNERAÇÕES, A SERVIDORA NADMA NEVES SOARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva-RIOPREV, Senhor ELISSON SILVA DOS SANTOS, Portaria nº 022/2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe confere. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 034/2026-RIOPREV; CONSIDERANDO o Parecer nº 157/2026 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Art.40 § 1°, I, da CF (Redação anterior à EC 103/2016), c/c Lei Complementar n° 547 de 22 de dezembro de 2025.
CLEUNILDO DE OLIVEIRA ALVES
Diretor Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Maués - SISPREV
Publicado por: Carlos Felix Pereira Leao Código Identificador: 66E39A23
ESTADO DO AMAZONAS FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV EXTRATO DO CONTRATO - 011_2026 - DISPENSA Nº 009_2026-CPL/BORBAPREV
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 011/2026-BORBAPREV
MODALIDADE: DL Nº009/2026-CPL/BORBAPREV
PROCESSO N.2857/2026 -PMB
ASSINATURA: 08 setembros de 2026.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA-BORBAPREV e a empresa BARBARA FERNANDES DE ARAUJO: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, com o objetivo de viabilizar a participação de servidores (ou representantes) deste órgão/entidade no, 24º CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV, 3º Seminário Internacional de Previdência, 16 a 18 de setembro de 2026, Foz do Iguaçu- PR. Valor Global: R$ 6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ATIVIDADE:
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedida a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora NADMA NEVES SOARES , brasileira, solteira, portadora do RG n° 1212057-0 SSP/AM, CPF nº 564.573.832-20 e PASEP n° 190.36972.82-8, matrícula n° 10115-3, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Art. 2º Este Benefício está fundamentado no Art.40 § 1°, I, da CF (Redação anterior à EC 103/2016), c/c Lei Complementar n° 547 de 22 de dezembro de 2025. Provento Integral – MOLÉSTIA PROFISSIONAL OU DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL, NA FORMA DA LEI – Sem Paridade – Média das 80% maiores Remunerações, com reajuste na mesma data e índice utilizado para fins dos reajustes dos benefícios do RGPS, CIDs H 36.0, E 11.3 .
Art. 3º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.622,05 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinco centavos), com a seguinte composição de vencimentos:
| MÉDIA DAS 80% MAIORES RE |
MUNERAÇÕES |
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|---|---|---|---|
| APURAÇÃO DOS PROVENTOS |
VALOR DA MÉDIA |
PERCENTUAL | VALOR PROVENTO |
| Resultado do cálculo da média | R$ 2.622,05 | 100% | R$ 2.622,05 |
| Valor dos Proventos | R$ 2.622,05 |
Art. 4º A despesa da referida aposentadoria, ocorrerá por conta do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rio Preto da Eva - RIOPREV.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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