DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO PRETO DA EVA/AM, EM 24 DE AGOSTO 2026.

ELISSON SILVA DOS SANTOS Dir. Presidente – RIOPREV Portaria nº 022/2025

Publicado por: Elisson Silva Dos Santos Código Identificador: F3DF6B85

ESTADO DO AMAZONAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT – IPSSBC/BCPREV

IPSSBC/BCPREV EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026 - IPSSBC/BCPREV

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2026. ASSINATURA : 08 de Setembro de 2026.

PARTES : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT/AM – IPSSBC/BCPREV e a EMPRESA: REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA ME , CNPJ nº 14.261.603/0001-51.

PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir da assinatura. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ELABORAÇÃO DA POLITICA DE INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO E ENVIO DO DAIR JUNTO AO SISTEMA CADPREV, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TECNICO DE ESTRATÉGIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, ENVIO MENSAL DE RELATÓRIOS DE CONJUNTURA ECONÔMICA, INDICADORES FINANCEIROS, RESULTADO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS VERSUS META ATUARIAL E SISTEMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS” .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.884,80 (Oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Empenha-se, por força deste, no exercício financeiro de 2026 a importância de R$ 2.961,60 (Dois mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). O saldo remanescente, o valor de R$ 5.923,20 (Cinco mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), deverá ser empenhado à conta da mesma dotação orçamentária para o exercício de 2027.

FUNDAMENTO DO ATO: Inciso III, c, Art. 74, caput , da Lei Federal nº 14.133/2021 e Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026.

Benjamin Constant/AM, 08 de Setembro de 2026.

RODRIGO DA SILVA BICHARA

Diretor-Presidente – IPSSBC/BCPREV

Publicado por: Rodrigo da Silva Bichara Código Identificador: 3E564C1E

ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE HUMAITÁ - HUMAITAPREV

HUMAITAPREV EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02 2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº : 039/2026

INEXIGIBILIDADE Nº: 01/2026-IL

OBJETO : Contratação de empresa especializada em consultoria técnica financeira das aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS instituídos pela União, Estados e Municípios, a presente proposta tem por objetivo assessorar o RPPS no processo de administração e gestão da carteira de investimentos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos, através de uma metodologia definida conforme a natureza e as características dos seus ativos.

CREDOR : DI BLASI CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.

CNPJ/MF : 03.866.812/0001-02.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, ―c‖ da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

DATA: 03/09/2026.

VALOR: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).

Publicado por: Juliano Barroso Formiga Código Identificador: 096946C2

HUMAITAPREV TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 2/2026, em favor da empresa DI BLASI CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.866.812/0001-02, por meio do Processo Administrativo n.º 039/2026, tendo por objeto Solicitação de Contratação de empresa especializada em consultoria técnica financeira das aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS instituídos pela União, Estados e Municípios, a presente proposta tem por objetivo assessorar o RPPS no processo de administração e gestão da carteira de investimentos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos, através de uma metodologia definida conforme a natureza e as características dos seus ativos, no valor global de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). com fundamento no art. 74, inciso III, ―c‖ da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações.

Humaitá-AM, 03 de setembro de 2026.

RAIMUNDO ALVES DE AGUIAR

Superintendente do HUMAITAPREV

Dec. nº 025/2024-GAB. PREF

Publicado por: Juliano Barroso Formiga Código Identificador: 63821C29

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 10/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Alvarães/AM.

DETENTORA DA ATA: MARCOS ANTONIO LIMA DE ABREU LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.044.074/0001-56 .

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 10/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual locação de barcos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Alvarães/AM.

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