DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2025 por mais 12 (doze) meses , contados do término da vigência original, mantidos os preços e demais condições originalmente pactuadas, mediante comprovação da vantajosidade dos preços registrados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 10/2025 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Alvarães/AM, 05 de junho de 2026.,

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito Municipal de Alvarães

Publicado por: Janine de Araujo Frazão Código Identificador: B6DED95E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 565/2026-GP/PMA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Contratada, Sra. MARLINETE ROJAS PESSOA, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Memorando n° 348/2026-SEMSA, protocolado no dia 31 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerada a servidora pública contratada Sra. MARLINETE ROJAS PESSOA, do cargo de Odontóloga , matrícula nº 5008-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço da ex-servidora acima nominada.

Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 01 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZERÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: C0A628D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 566/2026-GP/PMA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração, A PEDIDO, da Servidora Pública Contratada, Sra. MARCIA MENEZES DE CASTRO, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Memorando n° 674/2026-SEMED, protocolado no dia 02 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerada, a pedido, a Servidora Pública Contratada, Sra . MARCIA MENEZES DE CASTRO , ocupante do cargo de PSICÓLOGA , matrícula nº 6860-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço da ex-servidora acima nominado.

Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de setembro de 2026.

Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 02 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZERÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 415C3BA7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 567/2026-GP/PMA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração, A PEDIDO, da Servidora Pública Contratada, Sra. ROSELI LUIZ TERTULIANO, ocupante do cargo de Monitora Escolar, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Memorando n°668/2026-SEMED, protocolado no dia 02 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerada, a pedido , a Servidora Pública Contratada, Sra. ROSELI LUIZ TERTULIANO, do cargo de MONITORA

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