DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
ESCOLAR , matrícula nº 6310-1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço da ex-servidor acima nominado.
Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de setembro de 2026.
Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 02 de setembro de 2026.
MARIA DE NAZERÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 0A7B23D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 568/2026-GP/PMA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração, A PEDIDO, do Servidor Público Contratado, Sr. PAULO RODRIGO DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Memorando n° 670/2026-SEMED, protocolado no dia 31 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica exonerado, a pedido, o Servidor Público Contratado, Sr. PAULO RODRIGO DA SILVA DIAS, do cargo de AGENTE DE PORTARIA , matrícula nº 7351-1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço do ex-servidor acima nominado.
Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 02 de setembro de 2026.
MARIA DE NAZERÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 974E4F78
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 569/2026-GP/PMA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 33/2026/22º ZE-PA,
RESOLVE:
Art. 1º – Ceder o servidor HIRLER GOMES RAMOS , matrícula nº 6902-2 , ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , lotado na Secretaria Municipal de Educação , para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – 22ª Zona Eleitoral no Município de Amaturá , no período de 08 de setembro a 30 de outubro de 2026 . Art. 2º – A remuneração do servidor permanecerá sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Amaturá/Secretaria Municipal de Educação .
Art. 3º – O servidor ficará subordinado administrativamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – 22ª Zona Eleitoral no Município de Amaturá , sem prejuízo de seus direitos e deveres perante o órgão de origem.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 . Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 02 de setembro de 2026.
MARIA DE NAZERÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 6D1ECD34
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026
ANORI - AM, 26 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI CNPJ Nº 04.262.762/0001-17 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026
Dispensa de Licitação nº 014/2026 – Contrato: 031/2026 . Contratante: Município de Anori. Contratada: IMAQ IMPORTADORA DE MÁQUINAS E MOTORES LIMITADA - CNPJ nº 05.882.356/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO
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