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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/09/2026 · pág. 10

DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

EMERGENCIAL DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE ANORI-AM. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Interior, Natureza da Despesa: Material Permanente – Fonte: ANP. Fundamentação legal: art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

REGINALDO NAZARÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ruan de Oliveira Moura Código Identificador: 27A9D4D3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026 PE Nº 006/2026 – PL Nº 056/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 41.126.800/0001-30.

2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS – PPCIF, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.

4 – DO VALOR:

O valor total da presente contratação é de R$ 77.228,68 (setenta e sete mil e duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). 5 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 08/09/2026 à 07/09/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

Apuí/AM, 08/09/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 2EAA9244

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 PE Nº 006/2026 – PL Nº 056/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa GALAXY MOTORS LTDA – EPP, CNPJ: 60.191.278/0001-15.

2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS – PPCIF, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.

4 – DO VALOR:

O valor total da presente contratação é de R$ 264.989,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais).

5 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em

Apuí/AM, 08/09/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: C686C8DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO 018/2026 A ATA DE SRP Nº 032/2025 – PMA

PL nº 087/2025 PP nº 044/2025 – SRP

EMPRESAS: ASSOCIAÇÃO ACONCHEGO , inscrita no CNPJ nº 30.664.958/0001-48 ;

D. L. DA SILVA BENEDITO LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.027.675/0001-10 .

OBJETO DESTE TERMO:

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 032/2025 , oriunda do Pregão Presencial nº 044/2025 – SRP , referente ao Processo Licitatório nº 087/2025 , cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de camisas, camisetas, bermudas e calças compridas , mantidas as condições originalmente registradas.

Saldo remanescente: R$ 424.872,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).

Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses , a partir de 29/08/2026 , com término em 28/08/2027 .

Apuí/AM, 28/08/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 18546153

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO 019/2026 A ATA DE SRP Nº 035/2025 – PMA

PL nº 092/2025 PP nº 049/2025 – SRP

EMPRESA: G G DE ASSUNÇÃO-ME , inscrita no CNPJ nº 05.763.438/0001-45 .

OBJETO DESTE TERMO:

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 035/2025 , oriunda do Pregão Presencial nº 049/2025 – SRP , referente ao Processo Licitatório nº 092/2025 , cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para atender às demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM , mantidas as condições originalmente registradas.

Saldo remanescente: R$ 561.010,00 (quinhentos e sessenta e um mil e dez reais).

Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses , a partir de 03/09/2026 , com término em 02/09/2027 .

Apuí/AM, 02/09/2026 .

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 1EC1BE14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 651/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

08/09/2026 à 07/09/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

www.diariomunicipal.com.br/aam 10