DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/2022 do Município de Apuí/AM.
Art. 10 – Nomear a Sra. EMELLY NATALIA LIBORIO DE OLIVEIRA , para o cargo de DIRETOR DE PREGÃO, lotando-a na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1 0 – Retirar a função Gratificada de Diretor da servidora ROBERTA HELENA FLORES , matrícula nº 29, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de Setembro de 2026.
Art. 1 0 – Conceder Adicional de PRODUTIVIDADE no percentual 40% do vencimento base, a servidora ROBERTA HELENA FLORES , a parti de 01 de Setembro de 2026, vigorando até 31 de Dezembro de 2026.
Art. 3 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 40FC9062
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 658/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 350FB87F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 656/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1 0 – Exonerar o Sr. WIRLANDE MIRANDA DE SOUZA, do cargo de DIRETOR DE PREGÃO , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 20 – Nomear o Sr. WIRLANDE MIRANDA DE SOUZA , para o cargo de DIRETOR DE CONTRATAÇÃO, lotando-o na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 50DED919
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 657/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal,
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE APUÍ/AM, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01/04/2021;
CONSIDERANDO o Decreto 018/2023, de 09 de Dezembro de 2023 ―Regulamentada no âmbito do Município de Apuí/AM, a Lei Federal 14.133/21 que estabelece normas gerais de Licitação e contratos administrativos‖.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 512, de 12 de janeiro de 2024 ―Cria cargos e instituem gratificação especial ao Agente de Contratação, Gestor de Contratos, Equipe de Apoio, Pregoeiro e outras providencias‖.
RESOLVE:
Art. 1 0 – Ficam designados os agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Apuí/AM, conforme indicado no presente Decreto.
§ 1º - Os processos licitatórios serão conduzidos de acordo com os Artigos 54 a 59, do Decreto Municipal nº 018/23 , de 09/12/2023 além das previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
Pelos seguintes agentes públicos:
PREGOEIRO – SANDRA LUIZA CARVALHO DE OLIVEIRA. PREGOEIRO – EMELLY NATALIA LIBORIO DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO – JOSIANE KOSSMANN FERREIRA.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO – WIRLANDE MIRANDA DE SOUZA.
EQUIPE DE APOIO – MARISA LURDES SILVA DA COSTA.
§ 2º - Nos processos de contratação direta, que abrangem as dispensas e inexigibilidades de licitação, os agentes públicos indicados nos incisos do §1º deste artigo constituirão, sob a presidência do primeiro,
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