DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
Comissão de Contratação encarregada da condução de todas as suas fases.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ficando revogado os efeitos jurídicos da PORTARIA GPA/PMA-AM N° 549/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 09 DE JULHO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: D7CD8B02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 659/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 – CONCESSÃO de Abono Pecuniário substitutivo á LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor JOSE ROBERTO DE CAMPOS, concursado em dois cargos de PROFESSOR 20H, matrícula nº 246, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao Concurso Público N° 001/2008 : Período aquisitivo de 06/06/2008 a 05/06/2013.
Art. 2° – Fica autorizado o pagamento da Licença Prêmio não gozada em Abono Pecuniário, conforme o Processo Administrativo nº 1275/2026 em virtude de atender o serviço público.
Art. 3 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: B557C67B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 660/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1164, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de Setembro de 2026 a 29 de Novembro de 2026 . Referente ao Concurso Público N° 001/2008 : Período aquisitivo de 15/07/2011 a 14/07/2016.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 34378689
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 661/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora ANAILDE FERREIRA DA SILVA concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 46, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de Setembro de 2026 a 29 de Novembro de 2026 . Referente ao Concurso Público N° 001/2008 : Período aquisitivo de 13/06/2021 a 14/06/2026.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: E4963A56
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 043/GP/PMATN, DE 04 SETEMBRO DE 2026
“ Declara em Situação de Emergência no Município de Atalaia do Norte nas áreas afetadas pelo Desastre Natural ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, conforme
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