DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: CDDD5E00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 386/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4984/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) a Acompanhante SILMARA MARIANO LOPES, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM dos Pacientes: EDNARA LOPES BONFIM e EDMAR ALVES BONFIM , conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: D82C955B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 062/2026 – SEMAP/PMATN, ATALAIA DO NORTE/AM, 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, que após análise e o que consta no Memorando nº 225/2026/SRH/PMATN ;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 036/2003 Art. 105;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS , ao Servidor(a) Sob Cargo em Comissão deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme descritivo abaixo:
| Nº | NOME SERVIDOR(A) |
DO | CARGO/FUNÇÃO | PERÍODO ANO REF: |
Nº MATRÍCULA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ANA MARIA ANJOS FREITAS |
DOS | ASSESSOR ESPECIAL II | 08/09/2026 07/10/2026 |
A 7233-4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 7E34075E
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
GABRIEL DA SILVA MARINHO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria Nº 350/GP/2026
Publicado por: Gabriel da Silva Marinho Código Identificador: 7CAE2C28
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 387/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4982/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) a Acompanhante ALCIMONY ARAÚJO NOGUEIRA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM do Paciente: EDUARDO ARAÚJO CARVALHO , conforme documentos em anexo.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 089/2026
CONTRATANTES : O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa FIGLIUOLO, GENTIL, TAVARES & BRANDÃO – ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 30.018.633/0001-98).
OBJETO: Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em Direito Financeiro e Tributário, com suporte técnico especializado na análise contábil-fiscal, destinados à auditoria e apuração do Valor Adicionado Fiscal – VAF, à análise e revisão dos critérios e bases de cálculo do Índice de Participação dos Municípios – IPM aplicável ao Município de Autazes/AM, bem como à adoção das medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à recomposição do índice, à recuperação de créditos eventualmente devidos e à
www.diariomunicipal.com.br/aam 15