DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

adequada participação do Município nos repasses constitucionais do ICMS.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.

VALOR GLOBAL : Honorários fixados em 20% (vinte por cento) sobre os valores efetivamente recuperados ou reconhecidos e incorporados ao erário do Município.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.003 – Secretaria de Finanças.

Proj./Ativ.: 2.008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026.

Autazes-AM, 14 de agosto de 2026.

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

• Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 14/08/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 2483E554

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA NA PORTARIA Nº 324/2026-GP/PMB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS; EDIÇÃO 4186, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, CÓD. IDENTIFICADOR 5FB2098F.

ONDE SE LÊ: a função de Orientador Social do SCFV; LEIA-SE: a função de Auxiliar de Identificação Civil. Alteração solicitada no Ofício de nº 0949/2026SEMAS/BARCELOS-AM, de 10 de agosto de 2026 , não havendo alteração no conteúdo ou efeitos do ato já devidamente publicado na data de 03/09/2026.

Barcelos/AM, 08 de setembro de 2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos/AM

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 5CC8F3F5

R E S O L V E:

I – REVOGAR PARCIALMENTE o teor da PORTARIA N° 046/2026-GPMB, que designou o Senhor JONATHAN KENNY SOARES DE OLIVEIRA , servidor público municipal desta Prefeitura, na função de Engenheiro Civil CREA N° 25671/AM, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 912/2026-PMB , da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026-CMC/PMB , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM , e a Empresa COMERCIAL BENAYON SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ Nº 84.466.143/0001-83 , para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 2° (SEGUNDA) ETAPA DAS UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS” , conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Seus Anexos. O fiscal fica responsável por fiscalizar e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.

II – DESIGNAR, a Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR, servidor público municipal desta Prefeitura, na função de Engenheiro Civil-CREA Nº 17275/AM, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 912/2026-PMB , da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026-CMC/PMB , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM , e a Empresa COMERCIAL BENAYON SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ Nº 84.466.143/0001-83 , para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 2° (SEGUNDA) ETAPA DAS UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS” , conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Seus Anexos. O fiscal fica responsável por fiscalizar e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do referido contrato.

III - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IV - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 29 de junho de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 1591 /2026 – GPMB

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 912/2026 – PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei e etc.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°. 083, de 16 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 6CB9714A

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2145/2026 – GPMB

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