DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO XISTO DOS SANTOS, E O FISCAL SUPLENTE O SR ELSON SILVA JORDÃO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA º ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 019/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026 – PMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, eleito por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR o senhor LEANDRO XISTO DOS SANTOS, servidor público municipal contratado desta Prefeitura, sob RG nº 2314496-3, e CPF nº 987632532-91, na função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e o fiscal suplente o Sr. ELSON SILVA JORDÃO , servidor público, contratado desta prefeitura, sob nº de RG 17789010 SSP/AM, e CPF nº 74390031287, exercendo o cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, responsáveis pelo Acompanhamento e º fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 019/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026 – PMB, da Empresa , M E RODRIGUES CARNEIRO, CNPJ Nº 04.252.506/0001-49 , cujo o Objeto é a “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SERRALHEIRIA METÁLICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNIPAL DE BARREIRINHA-AM, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓTICAS DAS ESTRUTURAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA-

AM” de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus Anexos. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados.

II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 25 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. LÁZARO CAVALCANTE DA SILVA ;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à comunidade benjaminense por Lázaro Cavalcante da Silva , em vida, no exercício do cargo de Técnico de Enfermagem, destacando-se pela dedicação, compromisso e zelo no desempenho de suas funções;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade benjaminense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade decorrente da perda de um cidadão cuja trajetória foi marcada pela integridade e pelo respeito;

CONSIDERANDO , finalmente, que é dever do Poder Público Municipal prestar justas homenagens àqueles que, por meio de seu trabalho, dedicação e exemplo, contribuíram para a comunidade; DECRETA

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL, pelo período de 03 (três) dias , no Município de Benjamin Constant, Estado do Amazonas, a contar da data de publicação deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Lázaro Cavalcante da Silva , Tecnico de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Benjamin Constant.

Art. 2º Durante o período de Luto Oficial, a Bandeira Municipal será hasteada a meio-mastro nos prédios dos órgãos públicos municipais, como forma de manifestação de pesar e respeito.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 08 de setembro de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 9A8422C7

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.479/2026

Interessada: I Z Soluções Ltda.

Ata de Registro de Preços nº: 004/2026.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°. 083, de 16 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 2B528FD5

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 147, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

O Município de Benjamin Constant/AM, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO INTEGRAL DO REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA I Z SOLUÇÕES LTDA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 , abrangendo todos os itens registrados em favor da empresa, em razão do descumprimento das condições assumidas e da ausência de comprovação suficiente das alegações apresentadas quanto à impossibilidade de cumprimento dos preços registrados.

A decisão considerou a documentação constante dos autos, as oportunidades concedidas à empresa para complementação documental e apresentação de defesa, a Nota Técnica nº 111/2026, emitida pela Assessoria Jurídica do Município e a manifestação da Controladoria Interna do Município, nos termos da legislação aplicável, do Edital e da Ata de Registro de Preços.

Fica determinado o prosseguimento das providências administrativas para convocação do fornecedor subsequente, observada a ordem de classificação e as condições estabelecidas no procedimento licitatório.

Benjamin Constant/AM, 04 de setembro de 2026.

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