DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

órgão requisitante ou do órgão de origem, observadas as formalidades pertinentes.

Art. 5º A Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos competentes deverão adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM, 08 de setembro de 2026.

e dois mil oitocentos e quarenta reais) para 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas as demais informações compatíveis com o Termo de Rerratificação.

Guajará/AM, 03 de setembro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 72D56721

NEIVERLICI DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito em Exercício Municipal de Fonte Boa/AM

Publicado por: Ronyelly Rocha Pereira Código Identificador: CA1B92D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 060/2026 GSEMSA

PORTARIA Nº 0040/2026 – GSEMSA

Designa a servidora para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do Município de Fonte Boa, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Fonte Boa, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e considerando, o disposto no art. 200, incisos II, da CF 1988, c/c o disposto no art. 18, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei nº 8.080/1990;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a funcionária Enfermeira Geisa Ramos Parodi, COREN: 295581, RG/CPF 707.445.482-68 para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fonte Boa para desempenhar todas as obrigações inerentes a função. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogue – se as disposições em contrário. Art. 4º - PUBLIQUE – SE. COMUNIQUE-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, em Fonte Boa, 08 de junho de 2026.

LENARTE MUSTAFFA PAES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Ronyelly Rocha Pereira Código Identificador: 516A5556

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº. 133/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 04 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A 15º CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS 2025 – EDIÇÃO EMERGENCIAL, REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº: 01/2025, homologado pelo Decreto Municipal nº. 196/2025-GAB.PREF.

Considerando o oficio 3059/2026-SEMED, de 03 de setembro de 2026;

DECRETA

Art. 1º - A 15º CONVOCAÇÃO dos candidatos selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2025, realizado para a seleção de servidores administrativos, docentes e técnicos para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme relação constante dos anexos.

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão atender rigorosamente às orientações abaixo descritas:

Data da Apresentação com todos os documentos: 08 de setembro de 2026.

Horário: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 17:00

Local: Secretaria Municipal de Educação - SEMED Nome dos convocados : em anexo Documentos Necessários: em anexo

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026

O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM torna pública a RETIFICAÇÃO do extrato do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Presencial nº 001/2026-SRP, firmado com C. L. SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CONVERGE TECNOLOGIA , CNPJ nº 18.718.109/0001-24, para consignar que o objeto contratual corresponde aos 16 módulos do sistema integrado de gestão pública em ambiente cloud constantes do Termo de Referência, da proposta vencedora e da Ata de Registro de Preços, e que o valor correto é de R$ 18.570,00 (dezoito mil quinhentos e setenta reais) mensais e R$ 222.840,00 (duzentos e vinte

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

ANEXO

15º CONVOCAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2026

PROFESSOR NÍVEL I – ESCOLA INDIGENA CUJUBIM

www.diariomunicipal.com.br/aam 24