DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

RIAME MAGALHÃES LASMAR Prefeita Municipal – Em Exercício

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 9795A9A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2566/2026

PORTARIA Nº 2566/2026

Nomeia Elayne Fernandes Maia para o cargo de confiança de Assessor Jurídico 3, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAMARATI , Em Exercício, no

uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e VII do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO o ato de criação do cargo pela(s) Lei(s) Municipal n.º(s) 572, datada(s) de 23.12.2020, Órgão de Assessoramento.

R E S O L V E:

I – Nomear, Elayne Fernandes Maia , portadora da Cédula de Identidade RG. 3383251-0/SSP.AM, CPF. N.º 038.164.112-7, para o cargo de confiança de Assessor Jurídico 3 , da pasta Assessoria Jurídica 3, vinculada ao Gabinete do Prefeito, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati, sob símbolo CC.1, recomendando as anotações legais.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Prefeita Municipal de Itamarati, Em Exercício, em 1 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Itamarati RIAME MAGALHÃES LASMAR Prefeita Municipal – Em Exercício

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 4D6481E4

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU

COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 024/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 03 de setembro de 2026 – ANO XVII Nº. 4185, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

―DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto Atividade: 1.068.08.244.8 - Implantação de Infraestrutura para Assistência Social. Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 500; FISCALIZADOR: Arquiteta KARINA DE FRANCO GUEDES MENEZES COUTINHO, CAU/AM – A254791- 0‖.

Leia-se:

―DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto Atividade: 1.068.08.244.8 - Implantação de Infraestrutura para Assistência Social. Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 500 - Recursos Próprios; 700 – Transferência de Convênio da União; FISCALIZADOR: Eng. Civil KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA CREA/AM Nº 22580‖.

Manacapuru/AM, 08 de setembro de 2026.

VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru

Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: E95E2FE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 975 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JOÃO LUIZ SOUZA FRANÇA FILHO,no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDOa instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº00032302.2026.0003- SEMAD, por meio da Portaria nº766 02 DE JULHOde 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da instrução processual, visando à completa apuração dos fatos e à observância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal;

CONSIDERANDO a solicitação fundamentada da Comissão Processante;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº97503 de setembrode 2026, nos termos da legislação aplicável.

Art. 2º A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar relatório final dentro do prazo estabelecido no artigo anterior, salvo superveniente necessidade devidamente justificada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração,03 de setembrode 2026.

JOÃO LUIZ SOUZA FRANÇA FILHO Secretáriomunicipal de Administração

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 572767D2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ

LICITAÇOES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº. 032/2026.

ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 032/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PMM

Pelo presente instrumento, a Comissão Permanente de Contratação, neste ato, representado pelo Sr. Augusto Vieira do Nascimento, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº. 213.404.122-68, portador do RG n°. 630.211 SSP/AM, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado Agente de Contratação Municipal, juntamente com o Exmo. Senhor Prefeito Municipal Lúcio Flávio do Rosário , casado, residente e domiciliado em Manicoré/Amazonas, na Rua Capitão Antônio Franco dos Reis, Bairro de Mazzarello, CEP 69.280000, portador do RG n° 615011 SSP/AM e do CPF n° 230.893.692-

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