DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
Presidente Figueiredo, 08 de setembro de 2026.
PARQUE DO URUBUÍ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
ROSIMEIRE DA COSTA HOLANDA
Secretária Municipal de Administração
CERTIDÃO
Certifico, para os fins de direito, em conformidade com o Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que nesta data, afixei o presente edital no mural da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo-AM.
E, por ser verdade, lavro a presente certidão e a subscrevo.
Em 08 de setembro de 2026.
ROSIMEIRE DA COSTA HOLANDA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 4C59C94A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ERRATA Nº 011 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, torna pública a Retificação da Portaria nº 643 , publicado no Diário Oficial dia 07/04/2026, nº 4080, Código Identificador: 222E9787.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | JOÃO PAULO DA SILVA DUTRA |
| FISCAL TITULAR | RARISON BORGES DE BRITO |
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 11 de março de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 42D19A9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ERRATA Nº 012 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , torna pública a Retificação da Portaria nº 1099 de 08 de maio de 2026 , publicado no Diário Oficial dia 21/07/2026, Edição 4153, Código Identificador: B950E0A6.
Onde se lê:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 024/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO URUBUÍ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
Onde se lê:
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1990/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, por meio do qual foi solicitada a substituição do Gestor e Fiscal de Contrato da Inexigibilidade nº 055/2025, designado por meio da Portaria nº 2819/2025.
R E S O L V E
Leia - se:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 027/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO URUBUÍ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 18 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
PORTARIA Nº 643 DE 11 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0.640/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP.
Art. 1º DESIGNAR as servidoras DANIELE MACHADO VIGA e MARIA DE FÁTIMA COUTO DA SILVA para exercerem a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 300/2025, tendo como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , decorrente do INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025.
Leia - se:
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1990/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, por meio do qual foi solicitada a substituição do Gestor e Fiscal de Contrato da Inexigibilidade nº 059/2025, designado por meio da Portaria nº 2819/2025.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR as servidoras DANIELE MACHADO VIGA e MARIA DE FÁTIMA COUTO DA SILVA para exercerem a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 300/2025, tendo como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , decorrente do INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 21 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
R E S O L V E
PORTARIA Nº 1099 DE 08 DE MAIO DE 2026
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO Nº 027/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
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