DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.

CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1990/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, por meio do qual foi solicitada a substituição do Gestor e Fiscal de Contrato da Inexigibilidade nº 059/2025, designado por meio da Portaria nº 2819/2025.

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR as servidoras DANIELE MACHADO VIGA e MARIA DE FÁTIMA COUTO DA SILVA para exercerem a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 300/2025, tendo como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , decorrente do INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025.

Parágrafo único. A designação de que trata o caput deste artigo ocorre em substituição aos servidores ERIKA THAMARA NEVES TRINDADE e MARCELO HENRIQUE MEDEIROS COSTA , em conformidade com os arts. 19 a 24 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, anteriormente designados por meio da Portaria nº 2819/2025.

Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 08 de maio de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: A38AD206

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 547, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA servidor, que menciona, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providencias.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003 e 258, de 07.01.2005,

RESOLVE:

I – EXONERAR o senhor LUIS PHILLIPE FERREIRA DE ARAÚJO, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Sigla CC – V, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD, da prefeitura de Rio Preto da Eva.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais, a partir de 01 de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA , em 08 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: E0607DC2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL E ARTÍSTICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, Estado do Amazonas, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, Fomento à Diversidade Cultural e Artística, Política Nacional Aldir Blanc, Plano de Ação nº 30882120250002-025626, tendo o prazo recursal transcorrido sem interposição de recurso, na forma da Ata nº 003/2026:

As agentes culturais selecionadas ficam convocadas a apresentar os documentos de habilitação do item 9.1 do Edital, mediante entrega presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no período de 9 a 15 de setembro de 2026. O resultado preliminar da habilitação será publicado em 16 de setembro de 2026.

O inteiro teor do resultado, das atas e das fichas de avaliação encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Cultura e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá.

Santo Antônio do Içá, Amazonas, 8 de setembro de 2026.

VALERI VASCONCELOS ACRIZ Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador: 4AE5BD14

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - CLARENICE CASTRO DE SOUZA

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.

Considerando o Ofício nº01821/2026 - SEMEDI.

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