DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR a Sra. CLARENICE CASTRO DE SOUZA , do Cargo comissionado de GERENTE EDUCACIONAL DE MICRORREGIÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena – SEMEDI, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: C51D8197
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - EZEQUIEL FERNANDES DA SILVA.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 e
Considerando o Ofício nº02032/2026 – GABINETE. Considerando o Ofício nº0142/2026 – SEMINPA.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. EZEQUIEL FERNANDES DA SILVA , para exercer o Cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PSCICULTURA, vinculado à Secretaria Municipal do Interior, Produção e Abastecimento – SEMINPA, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2° - O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 12F66A81
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO - PEDRO JULIO MALAQUIAS.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.
Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR ―a pedido‖ o Sr. PEDRO JULIO MALAQUIAS , do Cargo comissionado de GERENTE EDUCACIONAL DE MICRORREGIÃO , vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena – SEMEDI, a partir de 08 de setembro de 2026.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 08 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 8B0ADAC5
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - CELSO JANIO DIAS CAMPOS.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº 01867/2026 – SEMEDI. Considerando a Portaria nº 044/2026 – SEMEDI. Considerando o período de gozo de férias do titular da pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. CELSO JANIO DIAS CAMPOS – Pedagogo, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena - SEMEDI, a partir de 09/09/2026 à 07/10/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 08 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 2F349154
Dispõe sobre a Exoneração ―a pedido‖ de cargo comissionado e dá outras providências.
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