DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS - SR. HUMBERTO CARLOS REZENDE SILVESTRE
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Férias e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 81, Art. 102 § 1º incisos XII, Art. 126 incisos I e Art. 127 incisos II da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 97, inciso I, Art. 104, §1º do Estatuto do Servidor Público Municipal.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, o servidor público municipal efetivo, o Sr. Humberto Carlos Rezende Silvestre , no cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo 2025/2026, devendo usufruir no período de 01 de setembro de 2026 à 20 de setembro de 2026 , com data de apresentação no dia 21 de setembro de 2026 . Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 31 de agosto de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 896D3023
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SR. OVÍDIO VELOSO VAZ
ATOS DO EXECUTIVO DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Aposentadoria de servidor público municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos dos Art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com art. 138 da Lei nº 159 de dezembro de 2021, Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando a Carta de Concessão de Aposentadoria nº do benefício 242.131.912-3 (Aposentadoria por idade), do Instituto Nacional de Seguro Social.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 20 de agosto de 2026.
R E S O L V E
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: B7311309
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - EDIRLENE DE ANDRADE NASCIMENTO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Art. 1º - DESLIGAR deste órgão, o servidor público municipal efetivo, Sr. Ovídio Veloso Vaz , no cargo de Vigia, por motivo de Concessão do Benefício de Aposentadoria.
Art. 2º - O desligamento que trata este decreto tem efeito a partir de 31 de julho de 2026, e entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
]PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 31 de julho de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº 0680/2026 – SEMAS. Considerando a Portaria nº 024/2026 – SEMAS.
Considerando o período de gozo de Licença Premio, da titular da pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. EDIRLENE DE ANDRADE NASCIMENTO – Assistente Social, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 01 à 30/09/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: B23261D2
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - EVERTON DE JESUS PEREIRA DE SOUZA.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº010/2026 – CORREGEDORIA. Considerando a Portaria nº 009/2026 – CORREGEDORIA. Considerando o período de gozo de Licença Prêmio do titular da pasta.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aam 59