DOMAM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4188

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 08 de setembro de 2026

2.1. O Projeto Educador Nota 10 tem por objetivo reconhecer, valorizar e incentivar o trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino, promovendo práticas pedagógicas exitosas que contribuam para melhores resultados educacionais.

2.2. Constituem objetivos específicos do Projeto:

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 90C90744

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TAPAUÁ

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2026

O MUNICÍPIO DE TAPAUÁ – PREFEITURA MUNICIPAL, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 040/2026, firmado em 04/09/2026, com o Sr. FELIPE DA SILVA RABELO, CPF .920.322-*; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ROTA 4, NO PERCURSO DA PARTE DE CIMA DA FOZ DO RIO IPIXUNA (MARGEM ESQUERDA) ATÉ O FLUTUANTE DO SR. JOÃO (DEFRONTE AO PORTO DA FÁBRICA DE GELO DO PESCADOR – MARGEM ESQUERDA), EM EMBARCAÇÃO FLUVIAL DO TIPO VOADEIRA (LANCHA DE ALUMÍNIO – MOTOR DE POPA YAMAHA 15 HP); Amparo: Credenciamento Presencial 001/2026; Processo: 051/2026 – CCSC/PMT; Vigência: 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2026 e encerramento em 31/12/2026; Cobertura Orçamentária: Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Educação. Proj./Ativ.: 2.016 – Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Proj./Ativ.: 2.018 – Manutenção e Funcionamento do Pré-Escolar. Elemento da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte: 1.500, 1.540 e 1.553. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Signatários:** pelo Contratante, GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA e, pelo Contratado, FELIPE DA SILVA RABELO.

Publicado por: Armando George Dos Santos Quemel Código Identificador: 19F859FF

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 001/2026 – SEMED

Dispõe sobre a realização do Projeto ― Educador Nota 10” – Edição 2026 e estabelece as normas para participação, avaliação e premiação das práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Tapauá sob a regência das leis aplicáveis.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPAUÁ –

SEMED, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Portaria nº 006/2026-SEMED , torna pública a abertura das inscrições para o Projeto “ Educador Nota 10” – Edição 2026 , mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Edital disciplina a realização do Projeto Educador Nota 10 – Edição 2026 , promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Tapauá, destinado ao reconhecimento, valorização e incentivo às práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores da Rede Municipal de Ensino.

1.2. O Projeto tem como finalidade identificar, reconhecer e divulgar práticas pedagógicas exitosas que contribuam para a melhoria da aprendizagem dos estudantes e para o fortalecimento da qualidade da educação pública municipal.

1.3. A participação ocorrerá mediante inscrição de projeto pedagógico desenvolvido pelo professor durante o ano letivo de 2026, observadas as disposições deste Edital.

I – reconhecer e valorizar o trabalho docente por meio da premiação de práticas pedagógicas inovadoras e eficazes desenvolvidas em sala de aula;

II – incentivar a excelência pedagógica, estimulando os professores a desenvolver metodologias que promovam melhores resultados de aprendizagem;

III – dar visibilidade às boas práticas educativas, promovendo a socialização de experiências exitosas entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino;

IV – fortalecer a autoestima e a motivação dos professores, reconhecendo publicamente seus esforços, dedicação e compromisso com a educação de qualidade;

V – estimular a formação continuada, por meio da troca de experiências e do compartilhamento de estratégias bem-sucedidas entre os educadores;

VI – promover uma cultura de valorização profissional, destacando o papel do professor como agente fundamental no desenvolvimento educacional do Município;

VII – incentivar a inovação e a criatividade, premiando iniciativas que contribuam para a melhoria do ensino e da aprendizagem;

VIII – consolidar práticas pedagógicas de sucesso, possibilitando sua replicação em outras unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

3. DOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES

3.1. Poderão participar do Projeto ―Educador Nota 10‖ os professores

efetivos e contratados da Rede Municipal de Ensino de Tapauá que, durante o ano letivo de 2026, estejam em efetivo exercício da docência atuando nas unidades escolares participantes e nas respectivas categorias de participação previstas nos itens 4 e 5 deste Edital .

3.2. A participação é individual e cada professor poderá inscrever apenas um projeto.

3.3. É vedada a participação dos integrantes da Comissão Avaliadora e da Comissão Organizadora.

4. DAS UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES

4.1. Participarão do Projeto ―Educador Nota 10‖ – Edição 2026 as escolas da Rede Municipal de Ensino.

5. DAS ETAPAS OU MODALIDADES DE ENSINO DE PARTICIPAÇÃO

5.1. Os projetos serão inscritos e avaliados por etapa ou modalidade de ensino:

I – Educação Infantil (Creche);

II – Educação Infantil (Pré-Escola);

III – Ensino Fundamental I (1º ao 2º ano);

• IV - Ensino Fundamental I (3º ao 5º ano);

V – Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano);

VI – Educação de Jovens e Adultos – EJA;

VII - Educação Especial.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições serão realizadas no período, local, e horário estabelecidos no Cronograma constantes, do Anexo I deste Edital.

6.2. A inscrição será gratuita e destinada aos professores que atendam aos requisitos previstos neste Edital.

6.3. No ato da inscrição, o participante deverá apresentar:

I – Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado;

II – Informar o Projeto Pedagógico a ser avaliado;

III – Demais documentos eventualmente previstos ou solicitados pela Comissão Organizadora.

6.4. Cada professor poderá inscrever apenas 01 (um) projeto , em uma única categoria, figurando como único responsável pela submissão, sendo vedada a participação de um mesmo docente em múltiplos projetos ou categorias previstas nos itens 4 e 5 deste Edital.

6.5. O projeto inscrito deverá corresponder à etapa ou modalidade de ensino em que o professor esteja em efetivo exercício, observado o disposto nos itens 4 e 5 deste Edital.

2. DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS

www.diariomunicipal.com.br/aam 64