DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00101/2025-SDC
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00101/2025-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250423PP00015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2025.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO/PB, inscrita no CNPJ nº 08.999.716/0001-56.
CONTRATADA: DL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.058.173/0001-97.
OBJETO DO CONTRATO : Fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB, conforme condições, especificações e demais disposições do procedimento licitatório originário.
OBJETO DO ADITIVO : Prorrogação da vigência do Contrato nº 00101/2025-SDC por mais 12 (doze) meses, com renovação, para o novo período contratual, dos quantitativos originariamente contratados e do correspondente valor estimado máximo de R$ 3.119.725,70 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), mantidos o objeto, os itens, as especificações e as demais condições contratuais não expressamente modificadas pelo instrumento.
VIGÊNCIA DO PERÍODO PRORROGADO : de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027.
VALOR ESTIMADO DO NOVO PERÍODO : R$ 3.119.725,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com a Cláusula Sétima do Contrato nº 00101/2025-SDC, que prevê a possibilidade de prorrogação da contratação caracterizada como fornecimento contínuo.
REAJUSTE : O presente Termo Aditivo não contempla reajuste, revisão ou reequilíbrio econômico-financeiro, permanecendo mantidos os preços considerados para a continuidade da contratação. DATA DA ASSINATURA : 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho, pela CONTRATANTE, e Francisco Abrantes Estrela, pela CONTRATADA.
Lastro/PB, 12 de maio de 2026.
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO Prefeito Constitucional
Publicado por: Lucivania Tavares Pereira Código Identificador: 4F3C6963
os preços unitários atualmente praticados e sem aplicação de reajuste no presente aditamento.
PERÍODO DE VIGÊNCIA PRORROGADA: de 29 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027 .
VALOR MÁXIMO ESTIMADO DO PERÍODO PRORROGADO: R$ 51.435,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) .
O valor indicado constitui limite máximo estimado para o período prorrogado, não representando obrigação de consumo integral pela Administração, ficando a execução condicionada às demandas efetivamente formuladas, aos serviços regularmente executados e à correspondente disponibilidade orçamentária.
REAJUSTE: Não haverá aplicação de reajuste de preços no presente Termo Aditivo, permanecendo mantidos os preços unitários vigentes. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026 .
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 00139/2025-SDC que não tenham sido expressamente modificadas pelo Primeiro Termo Aditivo.
Lastro/PB, 28 de Agosto de 2026.
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO Prefeito Constitucional
Publicado por: Lucivania Tavares Pereira Código Identificador: 574AB2AF
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 91901/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 00019/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: JR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 59.914.798/0001-20.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 91901/2025 de 02/09/2025, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas.
DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 92501/2025 em 12 (doze) meses, e o valor de R$ 124.800,00 será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 02 de setembro de 2026 e tendo seu termino em 02 de setembro de 2027.
Manaíra/PB, 02 de setembro de 2026.
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00139/2025-SDC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00139/2025-SDC
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço de confecção de material gráfico destinado a todas as Secretarias do Município de Lastro/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do Contrato nº 00139/2025-SDC. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO: nº 250812DV00015.
CONTRATO: nº 00139/2025-SDC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lastro/PB – CNPJ nº 08.999.716/0001-56.
CONTRATADA: MULTIGRAF SOUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 36.585.724/0001-91.
FINALIDADE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com renovação, para o novo período, dos quantitativos originalmente contratados, mantidos
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: FAA21716
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada
www.diariomunicipal.com.br/famup 43