DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
em construção civil para a contrução de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Barra do Camaratuba neste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GOTT SERVICOS LTDA - R$ 834.695,02.
Mataraca - PB, 08 de Setembro de 2026
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA – Prefeito
Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: FD9C7E39
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como resultado: FRACASSADO .
Mataraca - PB, 1º de Setembro de 2026
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA – Prefeito
Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 65F24366
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para a contrução de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Barra do Camaratuba neste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Gott Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAPRE Nº. 0319/2026 Mataraca, 08 de setembro de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I – Exonerar, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, CPF N° .000.564-, do cargo comissionado de Diretor de Fiscalização* , lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento deste município.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.09.2026, revogadas as disposições em contrário.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: F45B8F3C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAPRE Nº. 0320/2026 MATARACA, 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAPRE Nº. 0320/2026 Mataraca, 08 de setembro de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I – Nomear, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, CPF N° .000.564-, para o cargo comissionado de Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial* , com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.09.2026, revogadas as disposições em contrário.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 44F31294
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Mataraca - PB, 08 de Setembro de 2026
MARIA DE LOURDES DA SILVA –
Agente de Contratação
Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 75D60FD3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAPRE Nº. 0319/2026 MATARACA, 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/20
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2026,
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