DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa ou pessoa física especializada em transporte de animais vivos (bovinos) da cidade de Mogeiro/PB para a cidade de Itambé/PE destinado ao abate para comercialização em feira livre do Município de Mogeiro; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.246.558 GERALDO GOMES DOMINGOS - R$ 50.050,00.

Mogeiro - PB, 27 de Agosto de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 6FFA5C89

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física especializada em transporte de animais vivos (bovinos) da cidade de Mogeiro/PB para a cidade de Itambé/PE destinado ao abate para comercialização em feira livre do Município de Mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070 – SEC.AGRIC. MEIO AMBIENTE,PESCA E PECU – 2070.20.122.2010.2066 – MANUT. ATIV. ADM.DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE – 2070.20.608.1030.2933 – REALIZACAO E MANUT. DE FEIRAS LIVRES – 2070.20.608.1030.2939 – DESENVOLV DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE MOGEIRO – 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 27/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00093/2026 - 27.08.26 - 60.246.558 GERALDO GOMES DOMINGOS - R$ 50.050,00.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 5A99F7E9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE AGRONOMIA DESTINADO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRICOLA A PEQUENOS PRODUTORES DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00030/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00077/2025 - João Batista dos Santos - 2º Aditivo - redução de R$ 12.900,00. ASSINATURA: 01.09.26

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 2F63578C

SECRETARIA DA SAÚDE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS (LEITE) E FRALDAS A SEREM FORNECIDOS EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER PACIENTES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o

correspondente procedimento em favor de: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 59.549,80.

Montadas - PB, 08 de Setembro de 2026

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS - Prefeito

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 36B7EDE0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO DO SUAS EM AMBIENTE WEB E MOBILE CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA INFORMATIZAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2150 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2150.08.243.1012.2044 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. VIGÊNCIA: até 04/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00110/2026 - 04.08.26 - JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA - R$ 20.400,00

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 7DAA80DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026 (Republicado por incorreção)

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo som, iluminação, palco, banheiros químicos e demais itens necessários. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330–0256. E-mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 04 de Setembro de 2026

JUVENCIO RODRIGUES NETO - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 1281801F

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

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