DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MAQUINAS E CAMINHÕES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Monte Horebe - PB, 08 de Setembro de 2026

CÉSAR DANIEL DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: 9ED6FB04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

00023/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 14.133/21, VIGÊNCIA: 08 DE SETEMBRO 2027 APÓS ASSINATURA DO CONTRATO PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E CONTRATO Nº 106/2026 – 64.956.575 PEDRO BARBOSA CAVALCANTI – ME - CNPJ: 64.956.575/0001-65 - R$: 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).

MONTE HOREBE - PB, 08 DE SETEMBRO DE 2026

MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA- Prefeita

Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: 324F690C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE ADITIVO REF. AO PE 90005/2025

2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 06201/2026

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO EDITAL

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/PB CONTRATADO: SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ nº 00.828.906/0001-07

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo, ao contrato no valor que tem o valor atualizado de R$ R$ 364.614,50 (Trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), foi aditivado sobre os itens 23; 34; 39; 56; 62; 64; 66; 75 e 78, valor de R$ 38.628,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais). Perfazendo o valor total do contrato R$ 403.242,50 (Quatrocentos e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, conforme cláusulas e condições. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA

Monteiro, 03 de Setembro de 2026.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: A605932D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE ADITIVO REF. AO PE 90005/2025

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06101/2026/FMS REF. AO PE 90005/2025

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO: SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ nº 00.828.906/0001-07

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo, ao contrato no valor que tem o valor atualizado de R$ 167.011,50 (Cento e sessenta e sete mil e onze reais e cinquenta centavos), foi aditivado sobre os itens 2; 32; 56; 62; 75; 76; 96 e 112, valor de R$ 12.905,00 (Doze mil, novecentos e cinco reais). Perfazendo o valor total do contrato R$ 179.916,50 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

BASE LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIO: FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

Monteiro - PB, 03 de Setembro de 2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 007287AE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025

Termo de Apostilamento 0001/2026 ao Contrato nº 81101/2025 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO : TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, Com base no art. 136 § II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00001/2026, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

Programa de Trabalho: 10 301 1008 2078 Desenvolvimento das Ações em Emendas Parlamentares (Atenção Básica) Fonte de Recurso: 17490000 Outras vinculações de transferências

SIGNATÁRIOS: FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e TCJ DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.

Monteiro - PB, 04 de setembro de 2026.

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