DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204
FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 8A00CA0E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PE 00009/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. VIGÊNCIA: até 01/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e: CT Nº 95101/2026 - 01.09.26 - ORTOTEC ORTOPEDIA TECNICA LTDA - R$ 284.000,00.
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 7E83BEE9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO RETIFICAÇÃO
No aviso de EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO , do CONTRATO Nº 81102/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, no dia 08 de setembro de 2026, Pág. 21. ONDE LÊ :
SIGNATÁRIOS: FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e TCJ DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
LEIA SE: FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Monteiro - PB, 08 de novembro de 2026.
FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 9CF173FD
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Vigência 12 meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. EMPRESA VENCEDORA:
ORTOTEC ORTOPEDIA TECNICA LTDA. 24.499.337/0001-53 Valor: R$ 284.000,00
Monteiro, 01 de setembro de 2026.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: EF4ED9A2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00010/2026
A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE , nos termos do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Lei 14.133/2021; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 00010/2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2026. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. EMPRESA VENCEDORA: - HAYAH SOLUCOES LTDA.
50.608.535/0001-18
Valor: R$ 330.000,00, de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HAYAH SOLUCOES LTDA - R$ 330.000,00.
Monteiro - PB, 02 de Setembro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO - Prefeita Constitucional
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: C4EA43E1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 00009/2026
A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE , nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 1.115/2019 torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº PE 00009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 095/2026. OBJETO: SISTEMA DE
Monteiro - PB, 02 de setembro de 2026.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita Constitucional
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: E870FF20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO : RESTRUTURAÇÃO DE CAMINHOS DE ACESSO EM ÁREAS DE USO AGRÍCOLA E RURAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 92004/2026. VIGÊNCIA: até 08/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 61001/2026 - 08.09.26 - CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - R$ 14.091.154,18.
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 0B0F7AAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA REF. AO PE 90063/2025/PMM
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO – PARAÍBA . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 9.0.063/2025 . Vigência até 02/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e:
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