DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

CT Nº 11501/2026 - 02.09.26 - SO PECAS LTDA - R$ 95.795,75 CT Nº 11502/2026 - 02.09.26 - A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 628.761,30.

Monteiro - PB, 02 de setembro de 2026.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 7F5FA49A

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de parque infantil para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Nazarezinho-PB.

VENCEDOR:

REVENDEDORA KRENKE PERNAMBUCO LTDA – CNPJ: 54.294.136/0001-80, com o valor global de R$48.990,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei 14.133/21, HOMOLOGO, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades da lei.

Nazarezinho-PB, 08 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO REF. AP PE 00010/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. VIGÊNCIA: até 02/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 96001/2026 - 02.09.26 - HAYAH SOLUCOES LTDA - R$ 330.000,00.

MARCELO BATISTA VALE Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Higino Lins Código Identificador: FB0AFEA8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

Monteiro - PB, 02 de Setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO - Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 8CF22407

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90063/2025

REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90063/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa:

• A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA. 33.538.090/0001-28 Valor: R$ 628.761,30

• SO PECAS LTDA. 10.714.416/0001-25 Valor: R$ 95.795,75

Total: R$ 724.557,05

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO – PARAÍBA

. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo

a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –

Prefeita -

Monteiro – PB, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: FD4915A6

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO-PB EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ESTADUAL

TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº 01/2026 • REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ESTADUAL

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO/PB, CNPJ nº 11.348.410/0001-44, na condição de CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 00008/2026-SDC, celebrado com CONSTRUTORA ALFA LTDA, CNPJ nº 58.809.190/0001-72, para registrar a identificação do convênio estadual vinculado ao custeio e à execução do objeto contratado.

01FUNDAMENTO E FINALIDADE

O presente apostilamento é formalizado com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, por constituir registro administrativo que não caracteriza alteração substancial do contrato. Destina-se exclusivamente a especificar o instrumento de transferência estadual já referido genericamente no contrato como ―Convênio Estadual‖.

02 IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO E COMPLEMENTAÇÃO CONTRATUAL

Fica registrado que o objeto do Contrato nº 00008/2026-SDC está vinculado ao Convênio FDE nº 0229/2026. Para fins de identificação, controle, fiscalização, prestação de contas e transparência, a menção a ―Convênio Estadual‖ constante da Cláusula Segunda - Do Objeto e a expressão ―Recursos Estaduais - Convênio‖ constante da Cláusula Quinta - Da Dotação ficam complementadas com essa identificação.

03 AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO FINANCEIRA

Este apostilamento não modifica o valor global de R$ 399.676,05, nem altera quantitativos, preços, prazo de vigência, prazo de execução, regime de contratação, obrigações das partes ou quaisquer outras condições originalmente pactuadas.

04 RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato que não tenham sido expressamente complementadas por este instrumento, que passa a integrá-lo para todos os fins de direito.

Ouro Velho/PB, 4 de setembro de 2026.

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