DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

eventual aquisição de materiais para manutenção de bens e imóveis, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Paulista/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 54.493.480 JOBSON HENRIQUE SILVEIRA ALVES - CNPJ: ..480/0001- - R$ 78.000,25; ANA JULIA DANTAS DE SOUSA - CNPJ: ..932/0001- - R$ 219.000,00; ERINALDO FERREIRA DA PENHA LTDA - CNPJ: ..978/0001- - R$ 546.743,85; ERIVANILDO LIMA DA SILVA 92946844404 - CNPJ: ..469/0001- - R$ 81.385,50; G FERREIRA COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ: ..259/0001- - R$ 113.494,00; IVANILDA ALVES FERREIRA - CNPJ: ..752/0001- - R$ 283.940,55; MABEL DE SOUSA ADONIAS SILVEIRA - CNPJ: ..667/0001- - R$ 545.855,60; RILDERLAN LIMA PEREIRA - CNPJ: ..050/0001- - R$ 80.789,30; SABINIANO FERNANDES FILHO - CNPJ: ..435/0001- - R$ 502.902,82; VALDEMI DUTRA DE FRANCA - CNPJ: ..690/0001- - R$ 149.655,95.

Paulista - PB, 26 de Agosto de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção de bens e imóveis, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇÃO: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.0007.2009 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006.2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 12.361.0008.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0008.2015 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% DO ENSINOS FUNDAMENTAL 12.361.0011.2018 MANUTENÇÃO DO PROG. QSE 12.365.0009.2020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PARA DOCENTES D 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0011.2026 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2026 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0025.2028 APOIO AOS JOVENS E ADOLESCENTES E MANUT. CONS. TUTELAR 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.452.0028.2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.0028.1015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0028.2030 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27.812.0034.2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 18.541.0035.2033 MAN. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0015.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0014.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.301.0015.2044 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 10.301.0015.2052 IMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE CAPS 10.302.0015.2041 CUSTEIO DO SERVIÇO DE APOIO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA – CRAS 08.241.0020.2057 PROMOCÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.243.0020.2058 CUSTEIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0018.2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0018.2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SCFV 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.0036.2059

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.. VIGÊNCIA: até 08/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00237/2026 - 08.09.26 - IVANILDA ALVES FERREIRA - CNPJ ..752/0001- - R$ 283.940,55 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos); CT Nº 00238/2026 - 08.09.26 - MABEL DE SOUSA ADONIAS SILVEIRA - CNPJ ..667/0001- - R$ 545.855,60 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); CT Nº 00239/2027 - 08.09.26 - VALDEMI DUTRA DE FRANCA - CNPJ ..690/0001- - R$ 149.655,95 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); CT Nº 00240/2026 - 08.09.26 - ERINALDO FERREIRA DA PENHA LTDA - CNPJ ..978/0001- - R$ 546.743,85 (quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos); CT Nº 00241/2026 - 08.09.26 - ERIVANILDO LIMA DA SILVA 92946844404 - CNPJ ..469/0001- - R$ 81.385,50 (oitenta e mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); CT Nº 00242/2026 - 08.09.26 - RILDERLAN LIMA PEREIRA - CNPJ ..050/0001- - R$ 80.789,30 (oitenta mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); CT Nº 00243/2026 - 08.09.26 - SABINIANO FERNANDES FILHO - CNPJ ..435/0001- - R$ 502.902,82 (quinhentos e dois mil novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos); CT Nº 00244/2026 - 08.09.26 - ANA JULIA DANTAS DE SOUSA - CNPJ ..932/0001- - R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais); CT Nº 00245/2026 - 08.09.26 - G FERREIRA COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ ..259/0001- - R$ 113.494,00 (cento e treze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais); CT Nº 00246/2026 - 08.09.26 - 54.493.480 JOBSON HENRIQUE SILVEIRA ALVES - CNPJ ..480/0001 - R$ 78.000,25 (setenta e oito mil reais e vinte e cinco centavos).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 8D49930A

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas, do tipo ensiladeira e carreta basculante, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Paulista; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRIMAQ - CNPJ: ..872/0001- - R$ 73.000,00; FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: ..987/0001- - R$ 19.665,00.

Paulista - PB, 20 de Agosto de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas, do tipo ensiladeira e carreta basculante, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Paulista. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2026. DOTAÇÃO: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.1004.1042 AQUISIÇAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura

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