DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

Municipal de Paulista e: CT Nº 00235/2026 - 08.09.26 - FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ ..987/0001- - R$ 19.665,00 (dezenove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais); CT Nº 00236/2026 - 08.09.26 - AGRIMAQ - CNPJ ..872/0001- - R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).

Publicado por:

Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 02AD59D8

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de gráficos e de serigrafia, de forma parcelada, destinados a manutenção dos programas e atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA - CNPJ: ..951/0001- - R$ 205.189,30; A L D ALVES SERVICOS GRAFICOS - CNPJ: ..071/0001- - R$ 9.545,00; ZENIO SERGIO FERNANDES SOBRINHO - CNPJ: ..889/0001-* - R$ 8.005,00.

Paulista - PB, 27 de Agosto de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de gráficos e de serigrafia, de forma parcelada, destinados a manutenção dos programas e atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2026. DOTAÇÃO: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2001.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2001.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.122.2001.2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.2001.2009 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1002.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO – MDE 25% 12.361.1002.2015 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1002.2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 12.361.1002.2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO 12.365.5000.2020 MANUT. DO PROG.DE FORMAÇÃO P/ DOCENTES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 12.365.5000.2024 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO INFALTIL COM VAAR 12.365.5000.2064 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO INFANTIL 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2001.2025 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2001.2026 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1007.2066 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM JOAO PESSOA 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.452.2001.2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2001.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1005.2039 CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

10.301.1005.2044 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 10.301.1005.2045 CUSTEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BASICA 10.301.1005.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) 10.301.5000.2091 FORTALECER O ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.302.1005.2041 CUSTEIO DO SERVIÇO DE APOIO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 10.302.1005.2042 CUSTEIO DAS AÇÕES CEO E LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS 10.302.1005.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.1005.2046 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA POLICÍNICA MUNICIPAL 10.302.1005.2052 IMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE CAPS 10.302.1005.2082 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO 10.303.1005.2037 CUSTEIO DA FARMÁCIA BÁSICA 10.304.1005.2048 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.1007.2094 MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA 08.243.5000.2058 CUSTEIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.5000.2090 PROMOÇÃO DOS SERV. SOCIOASSISTENCIAIS P/ A PRIMEIRA INFÂNCIA –PSB 08.244.1007.2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA – CRAS 08.244.1007.2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.1007.2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SCFV 08.244.1007.2063 AÇÕES DA ESCUTA ESPECIALIZADA 08.244.1007.2068 MANUTENÇÃO DO SERV.DE PROT.ATEND.INTEGRAL À FAMILIA – PAIF 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.1006.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 02.15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 08.243.1007.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA 02.16 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.061.2001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.17 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.2001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E HABITACIONAL 04.122.2001.2098 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENV. HUMANO, SOCIAL E HABITACIONAL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 08/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00247/2026 - 08.09.26 - ZENIO SERGIO FERNANDES SOBRINHO - CNPJ ..889/0001- - R$ 8.005,00 (oito mil e cinco reais); CT Nº 00248/2026 - 08.09.26 - A L D ALVES SERVICOS GRAFICOS - CNPJ ..071/0001- - R$ 9.545,00 (nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais); CT Nº 00249/2026 - 08.09.26 - 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA - CNPJ ..951/0001-* - R$ 205.189,30 (duzentos e cinco mil cento e oitenta e nove reais e trinta centavos).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: BE2CA4BA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

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