DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de reforma e ampliação da E.M.E.F. Integral Juarez Tavares, localizada na sede do Município de Poço de José de Moura/PB, em conformidade com o Convênio nº 073/2026, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Solida Pre Moldados Industria e Servicos Ltda - CNPJ ..330/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Poço de José de Moura - PB, 08 de Setembro de 2026

LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Francisco Cassiano, localizada no Município de Poço de José de Moura/PB, em conformidade com o Convênio nº 0072/2026, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: ..330/0001-* - R$ 1.496.055,87.

Poço de José de Moura - PB, 08 de Setembro de 2026

LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA - Prefeita

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB , através de seu Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 , publicado na Famup e no DOU, devido a alteração da Unidade Orçamentária. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado nos diários oficiais do município de Quixaba – PB.

Quixaba/PB, 08 de setembro de 2026.

Agente de Contratação

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: D0EE9297

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026

A pregoeira da Prefeitura de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, conforme Lei 14.133/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 23/09/2026 .

Quixaba – PB, 08 de setembro de 2026.

FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA / Pregoeira.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 4C8B7762

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA 059 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Francisco Cassiano, localizada no Município de Poço de José de Moura/PB, em conformidade com o Convênio nº 0072/2026, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Solida Pre Moldados Industria e Servicos Ltda - CNPJ ..330/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Poço de José de Moura - PB, 08 de Setembro de 2026

LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA - Prefeita

Publicado por: Talitha Raquel Estrela Martins Batista Código Identificador: 536E2DB1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026

OBJETO: Contratação de serviço profissional de psicologia destinado a atendimento com carga horária de 20 horas semanais. conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB CONTRATADO : SILVIA MARIA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO RAMALHO, CNPJ nº 43.188.163/0001-52, situada na rua Padre Manoel Otaviano, SN, Centro, Conceição/PB. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 10/08/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 5C006F33

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 059 2026

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2026

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