DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

OBJETO: Contratação de serviço profissional de psicologia destinado a atendimento com carga horária de 20 horas semanais. conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021.

PARTICIPANTE: SILVIA MARIA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO RAMALHO, CNPJ nº 43.188.163/0001-52, situada na rua Padre Manoel Otaviano, SN, Centro, Conceição/PB. FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

FONTE DE RECURSO : Ordinários e Programas/Outros. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 10 de agosto de 2026.

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por:

Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: CABC4BDE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de levantamento, mapeamento e diagnóstico do potencial cultural do Município de Santa Cecília/PB, destinados a subsidiar a implementação das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 02.008 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.392.0006.2023 – Fortalecimento do Patrimônio Artístico e Cultural do Município; 3390.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Ficha nº 223. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT ADMINISTRATIVO Nº 0001/2026 – 23.07.26 - ALAN ERIC DE SOUSA – CPF: .571.-08 - R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 7189B088

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, EXAMES EXPECIALIZADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA –PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: CLINICA MEDICA MA & JM LEITAO LTDA; DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA; FRANCISCO GENILDO DA SILVA; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA; MAG SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MAISMED SERVIÇOS MÉDICOS, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; MORGYANNA ALVES CIPRIANO MENDES LTDA; S A S SERVICOS MEDICOS LTDA e

WILLIAMS GUILHERME PORTO DE MORAIS – nós termos seguintes : A EMPRESA S A S SERVIÇOS MEDICOS FORAM HABILITADOS PARA OS ITENS 18, 19, 20, 21; A EMPRESA MAG SAUDE FOI HABILITADA PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 12, FICOU NÃO HABILITADA NOS ITENS 06 (ENDOCRINOLOGIA – NÃO APRESENTOU RQE), 07 (GASTROENTEROLOGIA – NÃO APRESENTOU RQE), 09 ( NEUROLOGIA– NÃO APRESENTOU RQE), 10 ( NEUROLOGIA PEDIATRA – NÃO APRESENTOU RQE), 11 ( ORTOPEDIA – NÃO APRESENTOU RQE), 13 ( PEDIATRIA – NÃO APRESENTOU RQE), 15 (PSIQUIATRIA – NÃO APRESENTOU RQE), 16 (REUMATOLOGIA – NÃO APRESENTOU RQE), 17 ( UROLOGIA– NÃO APRESENTOU RQE), 18 (ULTRASSONOGRAFIA CONVENCIONAL – NÃO APRESENTOU RQE), 19 ( ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER – NÃO APRESENTOU RQE), 20 ( ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA – NÃO APRESENTOU RQE), 21 ( ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA – NÃO APRESENTOU RQE); A EMPRESA WILLIAMS GUILHERME FOI HABILITADA NO ITEN 01; A EMPRESA INVESTCLIN FOI HABILITADA NOS ITENS: 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, E NÃO FOI HABILITADA NOS ITENS: 07 ( GASTROENTEROLOGIA – NÃO APRESENTOU RQE), 16 ( REUMATOLOGIA – NÃO APRESENTOU RQE); A EMPRESA CLINICA MEDICA MA E JM FOI HABILITADA NOS ITENS: 18, 19, 20, 21 E NÃO FOI HABILITADO: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 ( NÃO APRESENTOU RQE); A EMPRESA MORGYANNA ALVES CIPRIANO MENDES LTDA FOI HABILITADA NO ITEM: 08, E NÃO FOI HABILITADA NOS ITENS: 18 E 20 ( NÃO APRESENTOU RQE); A EMPRESA DORNELAS FOI HABILITADA NOS ITENS: 01, 02 E 03; A EMPRESA FRANCISCO GENILDO DA SILVA FOI HABILITADO NOS ITENS: 01, 02 E 03; A EMPRESA CLINICA MOURA NÃO FOI HABILITADA NO ITEN 05 (NÃO APRESENTOU RQE); A EMPRESA MAISMED SERVIÇOS MÉDICOS, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA FOI HABILITADA NOS ITENS: 01, 02, 03, 09, 10, 14 E 15, E NÃO FOI HABILITADA NOS ITENS: 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 E 21 ( NÃO APRESENTOU RQE). Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected].

Santa Helena - PB, 08 de Setembro de 2026

JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO- Presidente da Comissão

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 121648F9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

ADMINISTRAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS

Edital Resultado Preliminar n.º 033/2026 Concurso Público n.º 001/2024 Resultado Preliminar da Análise dos Documentos

A Prefeitura Municipal de São João do Tigre, Estado de Paraíba, através da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, por meio deste Edital, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da fase de análise da documentação objeto do Edital CP n.º 030/2026, de 16 de julho de 2026, referente aos procedimentos admissionais vinculados ao Concurso Público n.º 001/2024, sendo:

Processo Administrativo n.º 0403019-2026 Interessado(a): Rafaela Martins de Sousa Cargo : Odontólogo Resultado: Apto

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