DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

Providencias para o Ato de Posse: Nenhuma

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

São João do Tigre (PB), em 08 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

JOSE WANDERLEY CORREIA GONÇALVES Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: E4A93AA6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2026

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta – com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria educacional junto à Secretaria de Educação do Município de São José de Espinharas – PB, a fim de obter propostas adicionais . Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site http://saojosedeespinharas.pb.gov.br (aba licitação) a ser enviado para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 14/09/2026 . A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação.

São José de Espinharas - PB, 08 de setembro de 2026.

DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA

Secretário de Educação e Cultura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, para: Aquisição de peças e componentes automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, ônibus e demais veículos pertencentes à frota das diversas Secretarias do Município de São José de Espinharas – PB, bem como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 22/09/2026 . Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB e e-mail: [email protected].

São José de Espinharas - PB, 08 de setembro de 2026.

RAFAELA HORÁCIO DE SOUSA BARRETO

Secretária de Adminstração e Recursos Humanos

Publicado por:

Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 874DCB58

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento de dados relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica de Trânsito – SNE, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21500 – Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB 21500.04.122.1002.2203 – Manter atividades da SEMOB 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de terceira Pessoa Jurídica Fonte: 500 Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até 04/09/2031. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00073/2026 - 04.09.26 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - R$ 30.480,00.

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 84017F04

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de MATERIAL ELÉTRICO, destinados à manutenção das Secretarias Municipais vinculadas a este ente administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20800.15.451.3003.2051 – Manter atividades de iluminação pública 3.3.90.30.00.00 material de consumo 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente Fonte: 751. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00074/2026 - 04.09.26 até 04.09.28 - JP EQUIPAMENTOS LTDA ME - R$ 5.175,00; CT Nº 00075/2026 - 04.09.26 até 04.09.28 - CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 440.140,04; CT Nº 00076/2026 - 08.09.26 até 08.09.28 - TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - R$ 94.669,14; CT Nº 00077/2026 - 04.09.26 até 04.09.28 - BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 18.900,00; CT Nº 00078/2026 - 03.09.26 até 03.09.28 – ELETRO CENTER ILUMINAÇÃO LTDA (JONAS VERLANDIO) - R$ 345.212,77.

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 6A030962

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de radiocomunicação, compreendendo transceptores portáteis (HT), estação de rádio base fixa e repetidora com torre metálica, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB do Município de Sapé. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:21500 – Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB – 21500.04.122.1002.2203 – Manter atividades da SEMOB – 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica – Fonte : 500. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00079/2026 - 08.09.26 - GILMARA MARTINS DE PONTES - R$ 23.160,00.

www.diariomunicipal.com.br/famup 56

CPL