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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 09/09/2026 · pág. 57

DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: A522CE00

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº 250/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE - CASA PEDRO JOB DA SILVA EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº 040/2026 DISPENSA Nº 005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS GERADOS, PROCEDENDO AINDA ORGANIZAÇÃO DA PARTE BUROCRÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE PBA GRANDE/PB

CONTRATANTE: A Câmara municipal de Serra Grande CONTRATADO: 53.582.026 SHENNIA LIANE DA SILVA FERREIRA, CNPJ n 53.582.026/0001-51

FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios

DATA DO CONTRATO: 04/09/2026

VALOR: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 04/09/2026 até 31/12/2026

ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.

Publicado devidamente no Quadro de Avisos da câmara nesta data – 08/09/2026 .

DISPENSA Nº 023/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS FRESCAS E LEGUMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE -PB

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB

CONTRATADO: 59.430.738 PALOMA GRAZIELY DE SOUZA BERNARDO, CNPJ 59.430.738/0001-31

FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei nº 14.133/21

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios

DATA DO CONTRATO: 09/09/2025

VALOR: R$ 64.110,50 (Sessenta e quatro mil cento e dez reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 08/09/2026 até 08/09/2027

ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.

Publicado devidamente no Quadro de Avisos da PREFEITO nesta data – 08/09/2026 .

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO

Prefeito Municipal de Serra Grande

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 2ED696FF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

MARIA DE JESUS ALEXANDRE DE ABREU Presidenta da Câmara Municipal de Serra Grande

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 132744A5

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE - CASA PEDRO JOB DA SILVA EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2026

DISPENSA Nº 006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO COM LEITOR BIOMETRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB

CONTRATANTE: A Câmara municipal de Serra Grande CONTRATADO: TATIANA BARBOZA DE OLIVEIRA- BR RECURSOS HUMANOS E LOCACOES, CNPJ n 61.237.573/000128

FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios

DATA DO CONTRATO: 04/09/2026

VALOR: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 04/09/2026 até 31/12/2026

ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.

Publicado devidamente no Quadro de Avisos da câmara nesta data – 08/09/2026 .

MARIA DE JESUS ALEXANDRE DE ABREU

Presidenta da Câmara Municipal de Serra Grande

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: D8E054F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade,

Considerando o resultado do concurso público nº 001/2024, e o Edital de Convocação de nº 18/2026, publicado no Diário dos Municípios (FAMUP); Resolve:

Art. 1º Nomear SANDRA MAMEDE ALBUQUERQUE, CPF nº 700.660.744-28, para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-PNE, na estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: ABFDC3E6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TABLETS; ADJUDICO

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