DOMPB 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4204

o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA - R$ 71.940,00.

Taperoá - PB, 04 de Setembro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00164/2025-SDC

PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO : nº

250619PP00018.

GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: 5825DB12

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 12010. UNIDADE/SECRETARIA: 10 PROGRAMA DE DESPESA: 301.0017.2231 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE; 301.0017.2023 – Manutenção da Atividades da Secretaria de Saúde; 301.1012.2024 – Manutenção dos Programas do SUS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTES: 500; 600.. VIGÊNCIA: até 04/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 31901/2026 - 04.09.26 - 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA - R$ 71.940,00.

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: D7A5DC73

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00164/2025-SDC

PROCESSO DE ADITAMENTO : nº 250731PP00018-001.26. ADITAMENTO : nº PP00018/2025-001.26. LICITAÇÃO : Pregão Presencial nº 00018/2025.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Uiraúna, CNPJ nº 08.924.078/0001-04.

CONTRATADO : 50.430.482 Cristiano Avelino dos Santos, CNPJ nº 50.430.482/0001-98.

OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a esses órgãos.

OBJETO DO ADITIVO : Prorrogação da vigência do Contrato nº 00164/2025-SDC por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos estimados originalmente contratados e do correspondente valor para o novo período de execução.

FUNDAMENTO LEGAL : art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, disposições do instrumento convocatório e cláusulas do contrato original.

NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA : 02 de agosto de 2026 a 1º de agosto de 2027.

VALOR ESTIMADO MÁXIMO DO NOVO PERÍODO : R$ 361.620,00 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte reais). PREÇOS : Permanecem mantidos os preços unitários estabelecidos no contrato original, sem reajuste, repactuação ou revisão de preços no presente aditamento.

RATIFICAÇÃO : Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DA ASSINATURA : 1º de agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 68B3C1F4

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026

TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB E ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE, CNPJ: 18.474.659/0002-26.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS , inscrita no CNPJ nº 09.084.815/0001-70, localizada na Rua Horácio Nóbrega, s/n, Bairro Belo Horizonte, Patos – PB, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , o Sr. FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS , CPF: 073.867.854-61, fundamentado nas normas constantes na Lei nº 14.133/21, no Decreto nº 11.462/23, RESOLVE CANCELAR PARCIALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 , firmado com ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE, CNPJ: 18.474.659/0002-26 , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS -GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB , mediante as cláusulas a seguir estabelecidas:

CONSIDERANDO , que a elevação dos custos e logística ocasionou significativo desequilíbrio entre os preços registrados e os custos efetivamente suportados pela empresa fornecedora, tornando economicamente inviável a manutenção do fornecimento pelos valores originalmente registrados, de modo que a continuidade da execução nas condições atuais poderia acarretar prejuízos à contratada e comprometer a própria regularidade do fornecimento;

CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de adequação da Ata de Registro de Preços às condições econômicas efetivamente verificadas no mercado, de modo a preservar a viabilidade da contratação, a vantajosidade para a Administração e a continuidade regular dos serviços de interesse público, mostra-se necessária e adequada a adoção do cancelamento parcial dos preços registrados, diante da inexequibilidade econômica, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da regulamentação aplicável.

ESOLVE:

– Constitui objeto do presente instrumento: Cancelar, parcialmente, a Ata de Registro de Preços nº 014/2026, especificamente em relação ao ―Item nº 1 - RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP ENVASADO EM BOTIJÃO 13 KG.‖

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