DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) para gestão de Folha de Pagamento e Digitalização, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 17.411.806/0001-75, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais), e Lote 04, com valor global de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Data da Adjudicação e Homologação: 8 de setembro de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistema de informática (software) para gestão de Digitalização, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 17.411.806/0001-75, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Junior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 8 de setembro de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistema de informática (software) para gestão de Digitalização, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 17.411.806/0001-75, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 8 de setembro de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistema de informática (software) para gestão de Digitalização, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 17.411.806/000175, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 8 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0BCB951B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Valéria Rodrigues Pereira, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.08.25.3, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical da cantora TATY GIRL, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 23.268.243/0001-00, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5D725410

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Valéria Rodrigues Pereira, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.08.24.2, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical da cantor JONAS ESTICADO, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.939.747/0001-80, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 33863953

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.08.10-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa GE COMÉRCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 75.124,95 (setenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Valéria Rodrigues Pereira e Antônio Jorge Gracia. Data de Assinatura do Contrato: 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B290CEE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no

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