DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
dia 23 de setembro de 2026 às 09:h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital N° 03.SME.PE/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA, DESTINADOS AO APOIO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Dona Leopoldina, nº 1340, Chico Jerônimo, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - Ce. 08 de setembro de 2026.
ANA ELOISA CANDIDO DE SOUSA CAVALCANTE– Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por: Ana Eloisa Candido de Sousa Código Identificador: 63EF8BDE
GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Denomina o prédio público onde funcionava o antigo prédio escolar, localizado em Lagoa das Bestas no Município de Groaíras, como Centro de Convivência e Anexo de Saúde Domitila Maria da Conceição, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Centro de Convivência e Anexo de Saúde Domitila Maria da Conceição , o prédio público municipal onde funcionava a antiga escola de Lagoa das Bestas, Zona Rural do Município de Groaíras.
Art. 2º O Poder Executivo adotará as providências necessárias para a identificação do prédio público, mediante a afixação de placa denominativa e a atualização dos registros administrativos.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: BFDBA7C4
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO EXPEDITO CAVALCANTE MACIEL para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: C8748FB1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 196/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANTONIO SADOC BRAGA MENDES para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 195/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia o Chefe de Eventos Culturais do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
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