Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/09/2026 · pág. 29

DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por:

Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 5C2F1763

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403010/2025 - SEESLA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303010/2025 – Contratante: Secretaria de Esporte e Lazer – Contratado: Wellynadja de Melo Matos Castro CPF nº 961.827.093-91 – Finalidade: Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/07/2026 à 14/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Wellynadja de Melo Matos Castro , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3B5FE4E3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403004/2025 - SEPAT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303004/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Transito – Contratado: Antonio Alcione Ferro Soares CPF nº 454.970.361-04 – Finalidade: Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do Departamento de Trânsito - DETRAN, junto a Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/03/2026 à 14/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Antonio Alcione Ferro Soares , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CC92F89F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403003/2025 - SEPAT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303003/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Transito – Contratado: Antonio Alcione Ferro Soares CPF nº 454.970.361-04 – Finalidade: Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN, junto a Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/03/2026 à 14/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de

Alteração Contratual: 13/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Antonio Alcione Ferro Soares , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A21D1435

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0204001/2025 - SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0102002/2025 – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: Antonio Evair Passos Mesquita CPF nº 058.757.433-01 – Finalidade: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria de Proteção Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 02/04/2026 à 02/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Antonio Evair Passos Mesquita , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 93F069DB

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1306020/2025 - SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1306019/2025 - SEPSO – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: Angelo Lopes de Sousa CPF nº 009.588.443-21 – Finalidade: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Convivência dos Idosos, junto à Secretaria de Proteção Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 13/06/2026 à 13/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Angelo Lopes de Sousa , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9F3CC292

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0505021/2025-SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0205001/2025 – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Cleiton Ribeiro do Carmo CPF nº 015.677.923-40 – Finalidade : Locação de imóvel destinado para funcionamento de uma escola no Sítio Alegre, junto à Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 05/05/2026 à 05/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula