Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/09/2026 · pág. 30

DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE ) Cleiton Ribeiro do Carmo , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 644DF5C4

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1905003/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1605002/2025 – Contratante: Secretaria de Comércio e Empreendedorismo – Contratado: Antonio Edizio Camelo de Sousa CPF nº 018.517.22378 – Finalidade: a Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Secretaria de Comércio e empreendedorismo do Munícipio de Guaraciaba do Norte/ce. – Nova Vigência: 19/05/2026 à 19/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Antonio Edizio Camelo de Sousa , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: AF3E4A78

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403011/2025 – SEAGRI – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303011/2025 – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratado: Rosiane de França Silva , CPF nº 011.955.483-62 – Finalidade: locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 13/03/2026 à 13/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Rosiane de França Silva , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5E8A7CAA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1404014/2025 - SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1104003/2025 - SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Antônia Lucineide Santiago Barros CPF nº 229.073.193-53 – Finalidade: Locação de imóvel destinado ao depósito de livros, junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE ) Antônia Lucineide Santiago Barros , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D3D43397

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0204004/2025 - SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2803001/2025 - INEX – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Rodrigo Sales Pinheiro CPF nº 532.412.233-53 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para instalação e o funcionamento da CASA ACOLHER, junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 03/04/2026 à 03/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE ) Rodrigo Sales Pinheiro , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C4CC9B77

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2803001/2025 – SEAGRI – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2703001/2025 – Contratante: Sec. Municipal de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável – Contratado: Francisco Chagas Ferreira Junio r CPF nº 066.525.313-30 – Finalidade: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Guaraciaba do Norte/CE . – Nova Vigência: 28/03/2026 à 28/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Francisco Chagas Ferreira Junior , (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6AFAB9CE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403010/2025 - SEESLA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303010/2025 – Contratante: Secretaria de Esporte e Lazer – Contratado: Wellynadja de Melo Matos Castro CPF nº 961.827.093-91 – Finalidade: Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/03/2026 à 14/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Wellynadja de Melo Matos Castro , (CONTRATADA).