DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.07.02/SMS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.07.02/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 07 de julho de 2026.

Assina pela CONTRATANTE: Maria Aparecida da Silva Barbosa, assina pela CONTRATADA: Andreia Fernandes de Alencar.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 89E72B22

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.14.01/SMS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.14.01/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 02 de Setembro de 2026.

Assina pela CONTRATANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, assina pela CONTRATADA: ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8AC6BEA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306.001-2025 - CONTRATO Nº 2306.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2306.001-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): INFORMACROCOMPUTADORES,ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a locação de solução

integrada em ambiente de nuvem (cloud computing) para acesso remoto seguro, gestão de dados e execução de backups automáticos, com infraestrutura de alta disponibilidade, voltada ao suporte das atividades operacionais e administrativas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município de Meruoca-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: 71177E05

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306.002-2025 - CONTRATO Nº 2306.002-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2306.002-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): INFORMACRO COMPUTADORES,ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a locação de solução integrada em ambiente de nuvem (cloud computing) para acesso remoto seguro, gestão de dados e execução de backups automáticos, com infraestrutura de alta disponibilidade, voltada ao suporte das atividades operacionais e administrativas da Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: C8583DB6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907.001-2026 - CONTRATO Nº 2907.001-2026-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2907.001-2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ACESSO À ESCOLA JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 58.042,21 (cinquenta e oito mil e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentação em Pedra Tosca de Vias e Logradouros Públicos, R$ 58.042,21 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: 7EE69247

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2107.01/2022-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2107.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste

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