DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026:

1001.13.122.0807.2.085 – Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA EM PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027. CONTRATADA: TCM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Tayson Cavalcante Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 14 de agosto de 2026.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por:

Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: 8F3A6D7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2026.09.08.1

Aviso de Chamamento Público/Credenciamento Nº 2026.09.08.1– PMM - SEMA. O Francisco Jailes Vasques Medeiros – Agente de Contratação do Município de Milagres/CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 2026.09.08.1– PMM - SEMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses, até o dia 08 de setembro de 2027, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. A documentação poderá ser enviada/anexada a partir do dia 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica, através do Portal de Compras do Município de Milagres no site https://www.licitacoesmilagres.com.br Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Site Oficial do Município https://www.milagres.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, Centro, Milagres – Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)3557-1254. Milagres/CE.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CB2023F0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 01.09.2022/05, referente ao Processo Licitatório nº 2022.08.30.5 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o senhor Raimundo Halamo Mendonça de Figueiredo. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Setembro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Setembro de

1. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Raimundo Halamo Mendonça de Figueiredo.

Milagres/CE, 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AF78B14E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.30.5

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.08.30.5. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o Senhor RAIMUNDO HALAMO MENDONÇA DE FIGUEIREDO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 22,55 (vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), passando de R$ 1.043,90 (um mil e quarenta e três reais e noventa centavos), para R$ 1.066,45 (um mil sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o valor anual (período de 12 meses) de R$ 12.797,40 (doze mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Raimundo Halamo Mendonça de Figueiredo.

Milagres/CE, 03 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A2830E62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 04082601SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260511/0003-20. CONTRATO Nº 04082601SME. ORIGEM: Pregão Eletrônico 0032026SME-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PROMAV ENGENHARIA LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, LEVANTAMENTOS, LAUDOS, INSPEÇÕES PREDIAIS E CONSULTORIA TÉCNICA, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. VALOR TOTAL: R$ 400.640,21 (quatrocentos mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos). A contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação1003.12.361.0011.2.032, no elemento de despesas 33.90.39.00/33.90.39.05, serão pagas com recursos: Transferências do FUNDEB – Impostos. VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

Mombaça-CE, 04 de agosto de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Representante Legal do Órgão Gerenciador.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 39DA78FA

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