Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/09/2026 · pág. 52

DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIAS CEDENTES: SECRETARIA DE SAÚDE E GABINETE DA PREFEITA E AS SECRETARIAS CESSIONÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE

Apostilamento do contrato 2025.10.09.01, no sentido de alterar o saldo contratual em:

R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) do valor total da dotação 0902.10.301.1003.2.061 (SECRETARIA DE SAÚDE - Manutencao de Veiculos para Atencao Basica) para a dotação 0601.04.122.0402.2.014 (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - Manutencao e Aquisicao de Veiculos e Maquinas Pesadas);
R$ 40.194,00 (QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS) do valor total da dotação 0902.10.302.1003.2.067 (SECRETARIA DE SAÚDE - Manutencao e Aquisicao de Veiculos no CAPS) para a dotação 0801.04.122.0402.2.032 (SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE - Manutenção e Aquisição de Veiculos - Sec. Mun. da Educação);
R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) do valor total da dotação 0903.10.122.0402.2.075 (SECRETARIA DE SAÚDE - Manutencao de Veiculos para o Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa) para a dotação 0501.04.122.0402.2.008 (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - Manutencao e Aquisicao de Veiculos e Maquinas Pesadas);
R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) do valor total da dotação 0201.04.122.0402.2.004 (GABINETE DA PREFEITA - Manutencao e Aquisicao de Veiculos - Gabinete) para a dotação 0801.04.122.0402.2.032 (SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE - Manutenção e Aquisição de Veiculos - Sec. Mun. da Educação);

CONTRATADO: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 13.858.769/0001-97.

ASSINAM PELOS CONTRATANTE: SECRETARIAS CEDENTES: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E LUIS GONZAGA JOSINO, ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA E OS ORENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS CESSIONÁRIAS: LUIS GONZAGA JOSINO, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE E GEMAR MORENO DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Orós - CE, 06 de agosto de 2026

*LUIS GONZAGA JOSINO*	*LUIS GONZAGA JOSINO*
Ordenador De Despesas Do Gabinete Da Prefeita	Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural, Pesca E Recursos Hidricos
Secretaria Cedente	Secretaria Cessionária
*MARIA* *CANDIDA* *TEIXEIRA*	*FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS*

*PEIXOTO HOLANDA*
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Saúde	Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educacao, Esporte E Juventude
Secretaria Cedente	Secretaria Cessionária
*GEMAR MORENO DA SILVA*
Ordenador De Despesas Secretaria Munic	ipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
Secretaria Cessionária

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: FE881325

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.05.14.01-08 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-08 resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP :

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO AMARAL DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.04.122.0402.1.041.0000 - Construção, Ref, Manut, Ampl, Cons, Melho, Em Areas Lazer E Estrut Ativ Fisica Em Espaços Públicos, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte De Recurso: 1.706.0000.00 Transferência Especial da União.

VALOR GLOBAL: R$ 300.721,96 (TREZENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de agosto de 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: SOLIDA ENGENHARIA LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: THALES PINHEIRO NOGUEIRA.

ASSINA PELA CONTRATANTES: GEMAR MORENO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.

ORÓS/CE 18 de agosto de 2026.

GEMAR MORENO DA SILVA

Ordenador de Despesas Da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 78B7BB2E

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.05.14.01-09 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS , do Município de Orós-CE, tornam público