Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/09/2026 · pág. 53

DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-09 resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP :

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA LUIZ MOREIRA PEQUENO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.04.122.0402.1.041.0000 - Construção, Ref, Manut, Ampl, Cons, Melho, Em Areas Lazer E Estrut Ativ Fisica Em Espaços Públicos, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte De Recurso: 1.706.0000.00 Transferência Especial da União.

VALOR GLOBAL: R$ 78.686,24 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: SOLIDA ENGENHARIA LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: THALES PINHEIRO NOGUEIRA.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 2ABFA5AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 062/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Seduc/ce na data 09/09/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTES: GEMAR MORENO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.

ORÓS/CE 28 de agosto de 2026.

GEMAR MORENO DA SILVA

Ordenador de Despesas Da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 36D5BC08

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.09.08.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.09.08.01-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.

ORÓS-Ce, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 08 de setembro de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: A07CCCB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 063/2026 SMECD