DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO
DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei: Art. 1° - Fica denominada de ROQUE LUCAS DE SOUSA , a rua que inicia na rua das Acácias e em direção ao Oeste, paralela a rua Acadêmico Deusdete Pedrosa, no Bairro Colinas. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: D4381EB7
GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N°043/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
LEI ORDINÁRIA N°043/2026, de 28 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RICARDO DE ARAÚJO, UM LOGRADOURO NO DISTRITO DE BAIXIO.
JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 665A44E4
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA N°041/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
LEI ORDINÁRIA N°041/2026, de 28 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO LISBOA LIMA, UMA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO
DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei: Art. 1° - Fica denominada de ANTONIO LISBOA LIMA , o logradouro que inicia na rua Manoel Vieira de Carvalho, no bairro Cidade Nova (ao lado do posto de saúde Sede III) e segue até a rua Roque Lucas de Sousa, no Bairro Colinas. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 34102B0D
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO RICARDO DE ARAÚJO , o logradouro que inicia em frente a casa do Sr. Francisco Araújo Neto, conhecido como Suílson, e segue em direção a caixa D’água, no Distrito de Baixio.
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: B7031D3D
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 044/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, SENDO AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP 4X4 E AMBULÂNCIA TIPO FURGONETA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Com previsão para abertura do processo dia 22/09/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA N°042/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
LEI ORDINÁRIA N°042/2026, de 28 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA CONHECIDA MALHADA DE DENTRO, PARA BAIRRO VILA PARAÍBA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO
DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei: Art. 1° - Fica denominada de BAIRRO VILA PARAÍBA , a conhecida Malhada de Dentro, comunidade que fica após o Bairro Alto Brilhante.
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
Quiterianópolis - CE, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1AC02985
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026/SRP.01
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços : RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, Valor Global : R$ 2.079.600,00 (Dois milhões, setenta e nove mil e seiscentos reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 037/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, SENDO AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP 4X4 E AMBULÂNCIA TIPO FURGONETA, DESTINADAS AO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55