DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

I – Presidente: Francisco Prudente de Almeida, matrícula n° 0666130;

II – 1° Membro: Francisco Davy Matias de Araujo, matrícula n° 0899031 (Agente Administrativo); III- 2° Membro: Warney Pereira Rabelo, CREA-CE nº 352857 (Engenheiro Civil);

Art. 2°. A comissão de avaliação, ora constituída, fica conferida competência para avaliar , Área 1 - Um lote, situado na localidade de Café Campestre, Distrito Várzea da Onça, S/N, Quixadá/CE, com uma área total de 463.088,85 m² (quatrocentos e sessenta e três mil e oitenta e oito metros quadrados e oitenta e cinco centímetros quadrados) e perímetro total de 2.731,37 m (dois mil, setecentos e trinta e um metros e trinta e sete centímetros), com medidas e confrontações seguintes – ao NORTE (frente), inicia-se sua descrição no vértice P1 de seguintes coordenadas 508456.58E 9453299.14S, segue confrontando com CHESF – Subestação de Quixadá com azimute 197°49’38’’ até a vértice P2 de coordenadas 508274.44E 9452732.78S, por onde perfaz 594,92 m (quinhentos e noventa e quatro metros e noventa e dois centímetros) ao SUL (fundo), segue extremando ainda com CHESF – Subestação de Quixadá com azimute 241°34’53’’ até vértice P3 de coordenadas 508069.00E 9452621.61S, por onde perfaz 233,60 m (duzentos e trinta e três metros e sessenta centímetros) ainda ao Sul (fundo), segue extremando com Estrada vicinal SDO – sem denominação oficial com azimute 331°26’55’’ até vértice P4 de coordenadas 507660.87E 9453371.67S, por onde perfaz 853,90 m (oitocentos e cinquenta e três metros e noventa centímetros) ao Oeste (à esquerda), segue extremando com Fazenda Lindoia com azimute 63°25’38’’ até vértice P5 de coordenadas 507874.42E 9453478.48S por onde perfaz 238,77 m (duzentos e trinta e oito metros e setenta e sete centímetros) ao Norte (frente), segue extremando ainda com Fazenda Lindoia com azimute 63°25’38’’ até vértice P6 de coordenadas 508219.51E 9453651.08S, por onde perfaz 385,85 m (trezentos e oitenta e cinco metros e oitenta e cinco centímetros) ainda ao Norte (frente), segue extremando com Fazenda Ribeiro com azimute 146°2’12’’ até vértice P7 de coordenadas 508385.62E 9453404.48S, por onde perfaz 297,33 m (duzentos e noventa e sete metros e trinta e três centímetros) ao Leste (à direita), segue extremando ainda com Fazenda Ribeiro com azimute 146°2’12’’ até vértice P1 de coordenadas 508456.58E 9453299.14S, por onde perfaz 127,00 m (cento e vinte e sete metros) ainda ao Leste (à direita), finalizando assim está descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas E m e N m, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central - 39º, fuso -24, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Área 2 - Um lote, situado na localidade de Café Campestre, Distrito Várzea da Onça, S/N, Quixadá/CE, com uma área total de 115.157,11 m² (cento e quinze mil, cento e cinquenta e sete metros quadrados e onze centímetros quadrados) e perímetro total de 2.168,86 m (dois mil, cento e sessenta e oito metros e oitenta e seis centímetros), com medidas e confrontações seguintes – ao NORTE (frente), inicia-se sua descrição no vértice P1 de seguintes coordenadas 508618.90E 9453058.15S, segue confrontando com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 199°17’54’’ até a vértice P2 de coordenadas 508612.26E 9453038.91S, por onde perfaz 20,35 m (vinte metros e trinta e cinco centímetros) ao SUL (fundo), segue extremando ainda com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 18°46’6’’ até vértice P3 de coordenadas 508592.21E 9452978.10S, por onde perfaz 64,03 m (sessenta e quatro metros e três centímetros) ainda ao Sul (fundo), segue extremando ainda com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 17°59’52’’ até vértice P4 de coordenadas 508566.01E 9452893.42S, por onde perfaz 88,64 m (oitenta e oito metros e sessenta e quatro centímetros) ainda ao Sul (fundo), segue extremando ainda com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 16°0’7’’ até vértice P5 de coordenadas 508544.66E 9452807.86S, por onde perfaz 88,18 m (oitenta e oito metros e dezoito centímetros) ainda ao Sul (fundo), segue extremando ainda com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 11°36’22’’ até vértice P6 de coordenadas 508530.61E 9452730.90S, por onde perfaz 78,23 m (setenta e oito metros e vinte e três centímetros) ainda ao Sul (fundo), segue extremando ainda com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 9°7’8’’ até vértice P7 de coordenadas 508517.17E

9452634.86S, por onde perfaz 96,98 m (noventa e seis metros e noventa e oito centímetros) ainda ao Sul (fundo), segue extremando ainda com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 6°46’48’’ até vértice P8 de coordenadas 508499.60E 9452475.83S, por onde perfaz 160,00 m (cento e sessenta metros) ainda ao Sul (fundo), segue extremando com área em posse da Prefeitura Municipal de Quixadá com azimute 330°2’41’’ até vértice P9 de coordenadas 508375.41E 9452684.80S, por onde perfaz 243,09 m (duzentos e quarenta e três metros e nove centímetros) ao Oeste (à esquerda), segue extremando ainda com a mesma área em posse da Prefeitura Municipal de Quixadá, com azimute 250°30’7’’ até vértice P10 de coordenadas 508089.56E 9452583.58S, por onde perfaz 303,23 m (trezentos e três metros e vinte e três centímetros) ao Sul (fundo), segue extremando com Estrada vicinal SDO – sem denominação oficial, com azimute 331°26’54’’ até vértice P11 de coordenadas 508085.12E 9452590.83S, por onde perfaz 8,20 m (oito metros e vinte centímetros) ao Oeste (à esquerda), segue extremando com CHESF – Subestação de Quixadá, com azimute 60°15’3’’ até vértice P12 de coordenadas 508301.13E 9452714.09S, por onde perfaz 248,27 m (duzentos e quarenta e oito metros e vinte e sete centímetros) ao Norte (frente), segue extremando ainda com CHESF – Subestação de Quixadá, com azimute 20°56’33’’ até vértice P13 de coordenadas 508500.23E 9453234.33S, por onde perfaz 557,04 m (quinhentos e cinquenta e sete metros e quatro centímetros) ainda ao Norte (frente), segue extremando com Fazenda Ribeiro com azimute 146°2’16’’ até vértice P1 de coordenadas 508618.90E 9453058.15S, por onde perfaz 212,42 m (duzentos e doze metros e quarenta e dois centímetros) ao Leste (à direita), finalizando assim está descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas E m e N m, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39º, fuso -24, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM – Área 4 - Um lote, situado na localidade de Café Campestre, Distrito Várzea da Onça, S/N, Quixadá/CE, com uma área total de 17.540,79 m² (dezessete mil e quinhentos e quarenta metros quadrados e setenta e nove centímetros quadrados) e perímetro total de 697,34 m (seiscentos e noventa e sete metros e trinta e quatro centímetros), com medidas e confrontações seguintes – ao Leste (à direita), inicia-se sua descrição no vértice P1 de seguintes coordenadas 508698.14E 9452492.45S, segue confrontando com Fazenda Lindoia com azimute 249°40’11’’ até a vértice P2 de coordenadas 508578.73E 9452448.20S, por onde perfaz 127,35 m (cento e vinte e sete metros e trinta e cinco centímetros) ao OESTE (à esquerda), segue extremando com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 4°55’41’’ até vértice P3 de coordenadas 508582.19E 9452486.08S, por onde perfaz 38,04 m (trinta e oito metros e quatro centímetros) ao Norte (frente), segue ainda extremando com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 5°48’20’’ até vértice P4 de coordenadas 508586.85E 9452529.70S, por onde perfaz 43,86 m (quarenta e três metros e oitenta e seis centímetros) ainda ao Norte (frente), segue ainda extremando com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 6°8’36’’ até vértice P5 de coordenadas 508595.52E 9452610.28S por onde perfaz 81,20 m (oitenta e um metros e vinte centímetros) ainda ao Norte (frente), segue extremando ainda com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 6°34’48’’ até vértice P6 de coordenadas 508604.47E 9452681.65S, por onde perfaz 71,78 m (setenta e um metros e setenta e oito centímetros) ainda ao Norte (frente), segue ainda extremando com Ferrovia Nova Transnordestina com azimute 7°49’6’’ até vértice P7 de coordenadas 508613.86E 9452747.80S, por onde perfaz 66,81 m (sessenta e seis metros e oitenta e um centímetros) ainda ao Norte (frente), segue extremando com Fazenda Ribeiro com azimute 161°44’1’’ até vértice P1 de coordenadas 508698.14E 9452492.45S, por onde perfaz 268,90 m (duzentos e sessenta e oito metros e noventa centímetros) ao Sul (fundo), finalizando assim está descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas E m e N m, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39º, fuso -24, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM – Área 7 - Um lote, situado na localidade de Café Campestre, Distrito Várzea da Onça, S/N, Quixadá/CE, com uma área total de 23.449,10 m² (vinte e três mil,

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