DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: B44C898F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2026.08.11.1.4. Pregão Eletrônico nº 2026.08.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 11.300,00 (onze mil trezentos reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araujo Alexandre e José Marcilton Vitoriano Santana.
Data de Assinatura do Contrato: 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 23D96529
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
PORTARIA Nº 163/2026-GAB.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de um ano, formulado pelo servidor público municipal AGENOR ALVES DO VALE (Matrícula nº 1953), ocupante do cargo público de Professor,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal Agenor Alves do Vale (Matrícula nº 1953), ocupante do cargo público de Professor, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de um ano, contados a partir de 03/08/2026, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 03/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 25 de agosto de 2026.
Extrato de Contrato Nº 2026.08.11.1.2. Pregão Eletrônico nº 2026.08.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de materiais permanentes (mobiliário, centrais de ar, informática e eletroeletrônico), para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 190.500,00 (cento e noventa mil quinhentos reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araujo Alexandre e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior.
Data de Assinatura do Contrato: 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 1F0440E4
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2026.08.11.1.1. Pregão Eletrônico nº 2026.08.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de materiais permanentes (informática), para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 67.950,00 (sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araujo Alexandre e Samuel Ferraz Barros.
Data de Assinatura do Contrato: 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 05BC5F0F
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: AE6248E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2026
PORTARIA Nº 170/2026.
EMENTA: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º . PRORROGAR , por três anos, contados a partir de 13 de agosto de 2026, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida ao servidor público municipal JURTONIO DE OLIVEIRA ALVES (Matrícula nº 1110), ocupante do cargo público de Agente Administrativo, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a partir de 13 de agosto de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 31 de agosto de 2026..
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163/2026-GAB
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