DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: E2BF579C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173/2026
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PORTARIA Nº 173/2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias a partir de 26/08/2026, formulado pela servidora pública RENATA OLIVEIRA DE MELO (Matrículas nº176/ 1806), ocupante do cargo público de Professora,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao(à) servidora RENATA OLIVEIRA DE MELO (Matrículas n°176/1806), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias no período de 26/08/2026 a 24/09/2026, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 26/08/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 520A3D10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2026-GAB
PORTARIA Nº 179/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração da Diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. EMANUELA FIGUEIREDO ALVES , portadora do CPF nº .493.83-, do cargo de Diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, a partir do dia 08 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 08 de setembro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 26710D82
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, torna público o Extrato d Instrumento contratual de n° 0109.01/2026 resultante da Chamada Pública nº 0006/2026 - SECULT
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, no Decreto Municipal nº 1422/2023, de 13 de março de 2023, e demais normas que regem a espécie.
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.0065.2.086 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude; Classificação Econômica: Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física; Subelemento de despesas: 3.3.90.36.35 SERV. APOIO; Fonte de pagamento: 1500000000.
CONTRATO:
CONTRATO Nº 0109.01/2026 : RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO , CPF nº045.901.144-88, habilitado para a função de TÉCNICO DE BASQUETE ITEM 7, Valor global: R$19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 01 de setembro de 2027.
SIGNATÁRIO: Pelo Contratante, MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA; pelas Contratadas, RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO.
Quixeré – CE, 02 de setembro de 2026.
MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: AA460D33
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
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