DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
................................., ....... de ............................... de .......
.................................................................. assinatura do servidor (a)
Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou Fundações da União, Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
ANEXO VI
AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS PARA CANDIDATOS NEGROS
IDENTIFICAÇÃO
Nome do candidato Nº da inscrição
Filiação - nome do pai
Filiação - nome da mãe
Naturalidade Nacionalidade
Carteira de identidade CPF
DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO
Declaro que me reconheço como e desejo concorrer às vagas reservadas ao Sistema de Cotas para negros.
___, de ____ de 2026 _______ Assinatura do(a) candidato(a)
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 4462E317
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO EDITAL Nº 04/2026 DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PROFESSORA NILZETE NOBRE - ANEXOS
ANEXO 1 - CATEGORIA DE APOIO
1. RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) dividido em 02 (duas) vagas na categoria de apoio para realização de Formação Artística e cultural.
2. DESCRIÇÃO DA CATEGORIA
2.1 Podem concorrer nesta categoria:
CATEGORIA I – Pessoa física representante de Coletivo/Grupo cultural;
CATEGORIA II – Pessoa Jurídica sendo organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ);
2.2 Os proponentes dos projetos devem apresentar-se com endereço e atuação em Morada Nova - CE, e demonstrarem comprovada experiência, de no mínimo dois anos de trajetória artística e Cultural. Nesta categoria, as propostas devem apresentar o desenvolvimento de formação artística como cursos, workshops, oficinas e outras iniciativas de formação e educação para profissionais e estudantes das áreas multiculturais, com o objetivo de promover a aprendizagem por meio da capacitação, qualificação, treinamento e aperfeiçoamento de habilidades e técnicas culturais nas diversas linguagens artísticas, promovendo a democratização de acesso aos recursos por meio de pagamento de cachês para coordenadores, professores, formadores, oficineiros e demais profissionais da cultura; a acessibilidade e democratização de acesso a bem culturais; preservando e valorizando a cultura local e regional, contemplado no programa de formação que será desenvolvido no município de Morada Nova - CE.
3 DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIA |
QTD DE VAGAS CONCORRÊNCIA |
AMPLA | VAGAS COTAS |
PARA | QUANTIDADE VAGAS |
TOTAL DE |
VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FORMAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL |
E 1 |
1 | 2 | R$ 20.00,000 | R$ 40.000,00 | |||
| Valor total: | R$ 40.000,00 |
ANEXO 2 – PLANO DE TRABALHO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
| Descrição do item VALOR TOTAL |
Justificativa | Quantidade | Valor unitário | Valor total | Referência depreço |
|---|---|---|---|---|---|
Morada Nova, _de ___ de 2026
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