DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048
| NOME SOCIAL(Opcional) |
|---|
| DATA DE NASCIMENTO(Obrigatório) |
| RG(Obrigatório) |
| CPF(Obrigatório) |
| ENDEREÇO(Obrigatório) |
| E-MAIL(Obrigatório) |
| TELEFONE(Obrigatório) |
| Qual o seu grau de escolaridade?(Obrigatório) |
| Gênero(Obrigatório) |
| Orientação Sexual(Obrigatório) |
| Cópia do documento de identificação do proponente, seja RG e CPF ou CNH e do comprovante de residência.(Obrigatório) Você reside em quais dessas áreas?(Obrigatório) |
| Pertence a alguma comunidade tradicional?(Obrigatório) |
| Raça, cor ou etnia(Obrigatório) |
| Qual a sua função dentro do projeto?(Obrigatório) |
| Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?(Obrigatório) |
| Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência?(Opcional) |
| Vai concorrer às cotas?(Obrigatório) |
| Se a resposta foi sim. Identifique a qual cota?(Opcional) ANEXO 2 - PLANO DE TRABALHO(Obrigatório) |
| ANEXO 9 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL(Opcional) |
| ANEXO 10 - (PONTUAÇÃO EXTRA)(Opcional) |
| Certidões Negativas do Proponente (Obrigatório) |
| Links de atuação cultural do Proponente do projeto(Opcional) |
| DADOS DO PROJETO |
| Quais atividades e/ou produtos estão previstos no seu projeto?(Obrigatório) |
| Quais são as principais áreas de atuação do projeto?(Obrigatório) |
| Apresentação(Obrigatório) |
| Justificativa(Obrigatório) |
| Objetivos(Obrigatório) |
| Metas(Obrigatório) |
| Perfil do público a ser atingido(Obrigatório) |
| Medidas de acessibilidade empregadas(Obrigatório) |
| Local onde o projeto será executado(Obrigatório) |
| Período de execução do projeto(Obrigatório) |
| Divulgação(Obrigatório) |
| Contrapartida(Obrigatório) |
| O projeto possui recursos financeiros de outras fontes?(Obrigatório) |
| Se o seu projeto tem outros recursos financeiros, descreva especificando no mínimo 03 fontes.(Opcional) |
| ANEXO 5 - PLANO DE CURSO(Obrigatório) |
| ANEXO 4 - Ficha técnica da Equipe de trabalho do projeto(Obrigatório) |
| DADOS DO COLETIVO ARTÍSTICO |
Nome do Coletivo Artístico (Obrigatório apenas para as Categoria II – Pessoa Física Representante de Coletivo/grupo Cultural; e Categoria III – Pessoa Jurídica sendo organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ);
Comprovação de atuação cultural do Grupo/coletivo ou instituição com CNPJ (Obrigatório apenas para as Categoria II – Pessoa Física Representante de Coletivo/grupo Cultural; e Categoria III – Pessoa Jurídica sendo organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ); ANEXO 8 DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (Obrigatório apenas para as Categoria II – Pessoa Física Representante de Coletivo/grupo Cultural; e Categoria III – Pessoa Jurídica sendo organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ); DOCUMENTOS DA INSTITUIÇÃO COM CNPJ (Obrigatório apenas para a Categoria III – Pessoa Jurídica sendo organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ)
CERTIDÕES NEGATIVAS DE DEBITOS DA INSTITUIÇÃO COM CNPJ (Obrigatório apenas para a Categoria III – Pessoa Jurídica sendo organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ) TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO
Estou ciente e autorizo o acesso e uso dos meus dados para validação das informações apresentadas neste credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Obrigatório)
Estou ciente que devo cumprir com meus deveres diante da Lei Nº 14.399/2022 - LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, caso eu venha a ser contemplado. (Obrigatório)
Declaro que as informações aqui apresentadas são verdades, sob pena de responder judicialmente por ter incorrido em crimes previstos nos artigos 171 e 299 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal). (Obrigatório)
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 38FEC330
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO - CE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DE ESCOLARIDADE EDITAL N° 01/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO , por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público instituída pelo Decreto Municipal nº 34, de 24 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica
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