DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

e instalações rurais simples, como aviários e silos. 11. Noções de reflorestamento, manejo de áreas degradadas, árvores nativas e exóticas. 12. Economia e administração rural, envolvendo fatores e custos de produção, mercado agrícola, coletas de amostras de solo, testes laboratoriais de rotina e noções básicas de elaboração de projetos rurais. 13. Normas legais e ambientais aplicadas (incluindo respectivas alterações e atualizações vigentes): Política Agrícola (Lei Federal nº 8.171/1991); Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Decreto nº 5.741/2006); Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000); Código Florestal (Lei nº 12.651/2012); Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990); e Legislação de Agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

1 Fundamentos e processo de trabalho em enfermagem: noções de anatomia, fisiologia, microbiologia, parasitologia e farmacologia aplicadas à enfermagem; semiologia e semiotécnica; processo de enfermagem e atuação do Técnico em Enfermagem; coleta de dados, planejamento, implementação e registros de enfermagem; procedimentos e técnicas de enfermagem; comunicação, relações interpessoais, acolhimento e humanização da assistência. 2 Biossegurança, segurança do paciente e controle de infecções: prevenção e controle das infecções relacionadas à assistência à saúde; precauções e medidas de isolamento; higienização das mãos; utilização de equipamentos de proteção individual; técnica asséptica; limpeza, desinfecção e esterilização; gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde; segurança do paciente e prevenção de eventos adversos. 3 Assistência de enfermagem em clínica médico-cirúrgica e terapia intensiva: assistência ao paciente com alterações e agravos dos sistemas cardiovascular, respiratório, digestório, endócrino, renal e urinário, neurológico, musculoesquelético e reprodutor; assistência ao paciente clínico, cirúrgico e oncológico; cuidados pré, trans e pós-operatórios; assistência em Unidade de Terapia Intensiva. 4 Assistência de enfermagem em urgência, emergência e trauma: reconhecimento e atendimento inicial das situações de urgência e emergência; suporte básico de vida; assistência ao paciente vítima de trauma; atendimento pré-hospitalar, conforme as atribuições do Técnico em Enfermagem. 5 Saúde coletiva, epidemiologia e vigilância em saúde: Sistema Único de Saúde – SUS e seus princípios e diretrizes; organização da atenção à saúde; promoção, prevenção e educação em saúde; epidemiologia; vigilância e controle de doenças e agravos; doenças transmissíveis, imunopreveníveis e de notificação compulsória; principais condições e agravos de interesse para a saúde pública. 6 Assistência de enfermagem nos ciclos de vida: saúde da criança, do adolescente, da mulher, do homem e da pessoa idosa; assistência à mulher no pré-natal, parto e puerpério; assistência ao recém-nascido; crescimento e desenvolvimento; aleitamento materno; imunização; assistência e acompanhamento de pessoas com doenças crônicas e condições prevalentes. 7 Saúde mental e assistência de enfermagem em situações específicas: assistência de enfermagem em saúde mental; cuidados aos pacientes com condições crônicas e doenças prevalentes; hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares, doença renal crônica, tuberculose, hanseníase, arboviroses, infecções sexualmente transmissíveis e outros agravos relevantes à saúde pública. 8 Procedimentos especializados e administração de medicamentos: administração de medicamentos; princípios de farmacologia aplicados à enfermagem; cálculos e diluições; vias de administração e cuidados relacionados à terapia medicamentosa; coleta e conservação de materiais biológicos; preparação e acompanhamento de pacientes para exames; noções de nutrição e dietética; rede de frio, conservação, armazenamento e manipulação de imunobiológicos. 9 Assistência em Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização: organização e preparação do ambiente e dos materiais; montagem da sala cirúrgica; cuidados de enfermagem no período perioperatório; processamento, limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; paramentação e técnicas de prevenção de infecções. 10 Ética, legislação e exercício profissional: ética e responsabilidade profissional; sigilo profissional; direitos dos usuários dos serviços de saúde; legislação e normas relativas ao exercício da enfermagem e à atuação do Técnico em Enfermagem; trabalho em equipe e relações profissionais; segurança e saúde no trabalho; atendimento humanizado.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA:

1 Fundamentos anatômicos aplicados ao diagnóstico por imagem: anatomia humana; nomenclatura e terminologia anatômica; planos de delimitação do corpo e eixos; sistema esquelético, articulações e músculos; sistema neurológico; sistema cardiovascular; sistema linfático; sistema respiratório; sistema gastrointestinal; sistema renal; sistema reprodutor masculino e feminino; sistema endócrino; traumatologia. 2 Fundamentos das radiações e proteção radiológica: fundamentos de dosimetria e radiobiologia; efeitos biológicos das radiações; normas de radioproteção; contaminação radioativa, fontes, prevenção e controle. 3 Técnicas e equipamentos em radiologia convencional: operação de equipamentos em radiologia; câmara escura; chassis, écrans, reveladores e fixadores; processadora de filmes; exames radiológicos gerais, especiais e em contraste. 4 Processamento e produção de imagens digitais: processamento de imagens digitais; informática aplicada ao diagnóstico por imagem; processamento digital de imagens, ajustes para a qualidade das imagens; equipamentos utilizados no processamento de imagens digitais; técnicas de trabalho na produção de imagens digitais; protocolos de operação de equipamentos de aquisição de imagem. 5 Tomografia computadorizada: técnicas radiográficas em tomografia computadorizada; protocolos de exames em tomografia computadorizada. 6 Ressonância magnética: bases físicas e tecnológicas aplicadas à ressonância magnética; protocolos de exames em ressonância magnética. 7 Medicina nuclear: bases físicas e tecnológicas aplicadas à medicina nuclear; protocolos de exames de medicina nuclear; normas de radioproteção aplicadas à medicina nuclear. 8 Legislação radiológica e segurança no trabalho.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL:

1 Fundamentos de saúde bucal e odontologia social: processo saúde/doença; odontologia social; a questão do técnico em higiene dental: legislação e papel do THD; diagnóstico em saúde bucal; princípios de simplificação e desmonopolização em odontologia; odontologia integral; níveis de prevenção; níveis de aplicação; prevenção de saúde bucal. 2 Higiene e prevenção em saúde bucal: higiene dentária; controle da placa bacteriana; cárie e doença periodontal; cárie dentária; prevenção da cárie; epidemiologia da cárie; flúor, composição e aplicação. 3 Noções de anatomia e fisiologia aplicadas à saúde bucal: noções de anatomia bucal; noções de fisiologia; noções de oclusão dentária. 4 Noções de radiologia. 5 Materiais, equipamentos e instrumental odontológico: materiais, equipamento e instrumental; instrumental odontológico; conservação e manutenção de equipamento e instrumental odontológico. 6 Biossegurança e segurança nos serviços odontológicos: biossegurança; atividades de esterilização e desinfecção; noções de primeiros socorros. 7 Relações interpessoais e atuação profissional: relação paciente/profissional; comunicação em saúde; trabalho em equipe; manejo de criança.

3. Cargos de Nível Superior de Escolaridade

3.1. Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação e compreensão de textos. Tipologia e gêneros textuais. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Função textual dos vocábulos. Variação linguística. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego da do sinal de crase. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Divisão silábica. Estrutura e formação de palavras. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Emprego de elementos de sequenciação textual (elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores, etc.). Funções do “que” e do “se”. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos e parágrafos

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