DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

muscular, esquelético, cardiovascular, respiratório, nervoso, controle motor, coordenação, bioenergética e metabolismo no exercício. 5. Ciências aplicadas ao movimento: cinesiologia, fisiologia do exercício e cineantropometria. 6. Avaliação física, cineantometria, métodos de mensuração de capacidades físicas como força, resistência, flexibilidade e composição corporal. 7. Princípios do treinamento físico, fisiologia do treinamento, planejamento, periodização, treinamento físico e desportivo, musculação, treinamento funcional e circuitos. 8. Prescrição de exercícios físicos para diferentes públicos, contemplando crianças, adolescentes, adultos, idosos, grupos especiais e atividades físicas adaptadas para pessoas com deficiência. 9. Práticas corporais, esporte, lazer e recreação, englobando esportes coletivos e individuais, atividades rítmicas e expressivas, jogos e ginástica laboral. 10. Fundamentos de nutrição e atividade física, nutrientes, alimentação equilibrada, hidratação, necessidades nutricionais e intervenção e educação nutricional integrada. 11. Políticas públicas de saúde, esporte e lazer, estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) e Atenção Primária voltada à promoção de saúde e prevenção de doenças. 12. Legislação aplicada ao SUS e à saúde pública (incluindo respectivas alterações e atualizações vigentes): Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080/1990); participação da comunidade e transferências de recursos (Lei Federal nº 8.142/1990); Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017); e Política Nacional de Promoção da Saúde (Portaria nº 2.446/2014). 13. Educação física comunitária, educação popular em saúde, empoderamento comunitário, intervenção comunitária, parcerias em rede, inclusão social, diversidade, direitos humanos e cidadania. 14. Ética e legislação profissional em educação física; normas, regulamentações e diretrizes do Sistema CONFEF/CREFs, contemplando a regulamentação da profissão: Lei Federal nº 9.696/1998 e suas alterações pela Lei Federal nº 14.386/2022 e Código de Ética Profissional (Resolução CONFEF nº 508/2023). 15. Noções básicas de socorros e urgências em esportes, lazer, atendimento inicial em emergências, prevenção de lesões e segurança em atividades ao ar livre e espaços públicos.

ENFERMEIRO:

1 Fundamentos profissionais e teórico-práticos da enfermagem: lei do exercício profissional; Código de Ética; teorias em enfermagem; concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem; administração do processo de cuidar em enfermagem. 2 Saúde coletiva e políticas públicas: políticas públicas em saúde e sua evolução histórica; Lei Orgânica da Saúde a partir da Constituição de 1988; processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem; epidemiologia e enfermagem; estatística e enfermagem. 3 Administração e organização dos serviços de enfermagem: teorias administrativas e enfermagem; administração dos serviços de enfermagem; organização dos serviços de enfermagem; estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem; administração de materiais e enfermagem; planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial; enfermagem, enfermeiro e tomada de decisão na administração da assistência e do serviço; enfermeiro como líder e agente de mudança; enfermagem em equipe; dimensionamento dos recursos humanos; enfermagem e recursos humanos: recrutamento e seleção; enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. 4 Planejamento e processo de assistência de enfermagem: planejamento da assistência de enfermagem; processo de enfermagem: teoria e prática; consulta de enfermagem; planejamento do ensino ao cliente com vistas ao autocuidado, à promoção e à prevenção da saúde; assistência integral por meio do trabalho em equipes de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. 5 Programas e ações de saúde: normas do Ministério da Saúde para atuação; Programa Nacional de Imunizações; programa da mulher; programa da criança; programa do adolescente; programa do idoso; programa DST e AIDS; programa de hanseníase; programa de pneumologia sanitária; programa de hipertensão; programa de diabético. 6 Segurança e saúde nos serviços de enfermagem: medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador; participação do enfermeiro na CIPA. 7 Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência: emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem; primeiros socorros.

ENGENHEIRO CIVIL:

1 Projetos e planejamento de obras: elaboração, análise, interpretação e compatibilização de projetos e documentos técnicos de engenharia; projetos arquitetônicos, estruturais e complementares; estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental; planejamento, programação e controle de obras e serviços de engenharia; organização e implantação de canteiros de obras; planejamento físico, financeiro e econômico. 2 Materiais, técnicas e sistemas construtivos: propriedades e aplicações dos materiais de construção; controle tecnológico de materiais e serviços; solos, cimento, agregados, concreto, aço, madeira, materiais cerâmicos, materiais betuminosos e demais materiais empregados na construção civil; tecnologia das construções; sistemas e processos construtivos; fundações; estruturas de concreto armado e protendido; estruturas metálicas; alvenarias; coberturas; impermeabilização; esquadrias; revestimentos; pisos; pinturas e instalações prediais. 3 Geotecnia, estruturas e obras de infraestrutura: mecânica dos solos; investigações e sondagens; fundações diretas e profundas; contenções e terraplenagem; noções de análise e comportamento das estruturas; obras rodoviárias, compreendendo terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte; obras hidráulicas e de saneamento, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, controle de inundações e demais estruturas hidráulicas. 4 Orçamento, custos e planejamento financeiro de obras: levantamento de quantitativos; composição de custos unitários; orçamento analítico e sintético; custos diretos e indiretos; encargos sociais; Benefícios e Despesas Indiretas – BDI; curva ABC de serviços e insumos; cronogramas físicos e físicofinanceiros; medições e apropriação de serviços; sistemas de referência de custos, especialmente o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e o Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO. 5 Execução, acompanhamento, fiscalização e controle de obras e serviços de engenharia: acompanhamento e fiscalização da execução de obras e serviços; controle de qualidade de materiais, serviços e processos construtivos; ensaios e verificações; medições; controle da aplicação de recursos; reajustamento de preços; diário de obras e demais documentos técnicos; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; recebimento provisório e definitivo de obras e serviços; operação e manutenção de obras e sistemas de engenharia. 6 Engenharia de avaliações, perícias e manutenção: fundamentos e métodos de avaliação de bens; Engenharia de Avaliações; inspeção, vistoria e perícia de obras e edificações; patologias das construções; manutenção e recuperação de estruturas e edificações; análise de manifestações patológicas e medidas preventivas e corretivas; normas técnicas aplicáveis à avaliação e à manutenção de bens e edificações. 7 Segurança do trabalho, sustentabilidade e meio ambiente: segurança e higiene do trabalho na construção civil; prevenção de acidentes; condições e meio ambiente do trabalho; gerenciamento de riscos; sustentabilidade na construção; impactos ambientais das obras e medidas preventivas e mitigadoras; licenciamento ambiental; estudos ambientais e responsabilidade por danos ao meio ambiente. 8 Obras e serviços públicos de engenharia: planejamento e contratação de obras e serviços de engenharia; estudos técnicos preliminares; anteprojeto, projeto básico e projeto executivo; termos e documentos técnicos relacionados à contratação; fiscalização e gestão contratual; alterações contratuais; execução, controle, recebimento e encerramento dos contratos de obras e serviços de engenharia. 9 Legislação e normas aplicáveis à Engenharia Civil e às obras públicas: Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e EngenheiroAgrônomo; Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que institui a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos; Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada; Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, e suas alterações, relativa à avaliação de impacto ambiental; Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, relativa ao licenciamento ambiental; e normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT aplicáveis às atividades de Engenharia Civil.

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