DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

1 Farmacotécnica. 1.1 Pré-formulação. 1.2 Formas farmacêuticas sólidas e líquidas de administração oral. 1.3 Formas farmacêuticas para administração parenteral, pulmonar, retal, tópica, oftálmica e vaginal. 1.4 Manipulação de medicamentos alopáticos, fitoterápicos e homeopáticos. 1.5 Preparações cosméticas. 2 Vias de administração de medicamentos. 3 Medicamentos genéricos, similares, excepcionais e específicos. 4 Princípios de farmacocinética e farmacodinâmica. 5 Farmacologia cardíaca, renal e da hipertensão. 5.1 Farmacologia do sistema nervoso central. 5.2 Fármacos usados no tratamento de parasitoses. 5.3 Fármacos que afetam a função gastrointestinal. 5.4 Fármacos utilizados nas afecções do aparelho respiratório. 5.5 Mecanismo de atuação de antimicrobianos, anti-inflamatórios, antineoplásicos e antivirais. 5.6. Farmacologia da dor. 5.7 Insulina e fármacos hipoglicimiantes orais. 6 Interações medicamentosas. 7 Ensaios clínicos de fase I a IV. 8 Noções básicas de toxicologia e toxicologia de medicamentos. 8.1 Abuso de drogas. 9 Ciclos da assistência farmacêutica. 9.1 Princípios básicos para controle de estoque. 9.1.1 Avaliação, previsão, custo e níveis de estoque. 10 Farmacovigilância e hemovigilância. 11 Legislação farmacêutica. 11.1 Política Nacional de Medicamentos. 11.2 Lei Federal nº 5.991/1973; Resoluções CFF 585/2013 e 586/2013; RDC ANVISA nº 44/2009; Portaria MS nº 344/1998; e Lei Federal nº 6.437/1977. 12 Indústria farmacêutica e cosmética. 12.1 Operações unitárias usadas na indústria. 12.2 Garantia de qualidade aplicada à indústria farmacêutica. 12.3 Boas práticas de fabricação. 12.4 Planejamento e controle de produção. 12.5 Desvios e não conformidades. 12.6 Padronização de procedimentos. 12.7 Gestão de fornecedores. 12.8 Estabilidade de medicamentos e cosméticos. 13 Controle de qualidade de medicamentos e cosméticos. 13.1 Preparação de soluções, reagentes e de soluções volumétricas, diluição e mistura de soluções, padronização de soluções. 13.2 Farmacopeias. 13.3 Controle de qualidade físicoquímico. 13.4 Controle de qualidade microbiológico. 14 Farmácia hospitalar 15 Manuseio de equipamentos e acessórios de laboratório. 16 Automação em laboratório. 17 Coleta, transporte e armazenamento de amostras biológicas. 18 Microbiologia. 18.1 Semeadura de microrganismos e técnicas de Colorações. 18.2 Meios de cultura utilizados na rotina bacteriológica. 18.3 Microrganismos. 18.4 Cultura de Secreções. 18.5 Teste de Sensibilidade a Antibióticos. 19 Micologia. 19.1 Métodos para identificação dos fungos. 19.2 Morfologia e biologia dos fungos. 19.3 Dermatofitoses e micoses superficiais. 20 Bioquímica. 20.1 Métodos analíticos aplicados à bioquímica. 20.2 Avaliação da função renal. 20.3 Avaliação da função hepática. 20.4 Carboidratos, lipídios e proteínas. 20.5 Marcadores tumorais. 20.6 Avaliação laboratorial da função cardiovascular. 21 Citologia. 22 Hematologia. 22.1 Realização e interpretação do hemograma. 22.2 Células sanguíneas. 22.3 Produção, morfologia e função. 22.4 Anemias. 22.4.1 Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial. 22.5 Leucemias. 22.5.1 Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial. 22.6 Hemostasia e coagulação. 23 Urinálise. 23.1 Exame físico, químico e sedimentoscopia da urina. 23.2 Correlação clínica em urinálise. 24 Imunologia. 24.1 Resposta imune. 24.2 Imunohematologia. 24.3 Métodos e técnicas de imunologia. 24.4 Doenças autoimunes. 24.5 Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas. 25 Parasitologia clínica. 25.1 Técnicas de diagnóstico em parasitologia. 25.2 Morfologia e transmissão dos protozoários e helmintos. 25.3 Diagnóstico Laboratorial das doenças parasitárias. 26 Biossegurança. 26.1 Conceitos, riscos biológicos, riscos físicos e químicos, riscos ambientais. Plano de gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde (PGRSS). Uso de equipamento de proteção individual (EPI). 27 Controle de qualidade. 27.1 Controle interno e externo. Variabilidade, erro, engano, padronização, população, amostra controle, matriz, calibrador, calibração, desvio padrão, coeficiente de variação e gráfico de Levey-Jennings.

FISIOTERAPEUTA:

1. Ética e legislação profissional e Código de Ética Profissional. 2. Qualidade e segurança no cuidado do paciente. 3. Anatomia, fisiologia, fisiopatologia, fisiologia do exercício, cinesiologia, biomecânica e semiologia aplicadas à fisioterapia. 4. Provas de função muscular, análise da postura e da marcha. 5. Métodos, técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia, abrangendo avaliação funcional global e avaliação das funções e do assoalho pélvico. 6. Exercícios terapêuticos, treinamento funcional, cinesioterapia, terapia manual, biofeedback, hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, recursos miofasciais, crioterapia, bandagem funcional, drenagem linfática manual, pressoterapia, eletroterapia, fototerapia, termoterapia superficial e profunda, além de tecnologias aplicadas à reabilitação, compreendendo suas indicações, contraindicações, técnicas e efeitos fisiológicos. 7. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. 8. Atuação fisioterapêutica na prevenção, promoção da saúde, proteção, educação em saúde, intervenção, recuperação, habilitação e reabilitação nas áreas de neurologia e neuropediatria, ortopedia e traumatologia, cardiologia e pneumologia. 9. Atuação fisioterapêutica em saúde da mulher, incluindo uroginecologia, coloproctologia, obstetrícia, mastologia, oncologia, com foco nas alterações relacionadas ao ciclo menstrual, gestação, parto, puerpério, climatério, disfunções uroginecológicas, anorretais, mamárias, decorrentes do tratamento oncológico, bem como no pré e pós-operatório de cirurgias ginecológicas, mamárias e oncológicas. 10. Geriatria, englobando a fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.

FONOAUDIÓLOGO:

1 Fundamentos de física e biofísica: física acústica; bases da física da audição e fonação; morfofisiopatologia da fonação e audição. 2 Linguagem: desenvolvimento da linguagem; desvios fonológicos, diagnóstico e intervenção; desenvolvimento e alterações da linguagem escrita; distúrbios de aprendizagem e dislexia; atuação fonoaudiológica nos quadros de afasia. 3 Fala e suas alterações: atuação fonoaudiológica nas alterações da fala; disartria e gagueira, definição, etiologia, avaliação e terapia. 4 Motricidade oral e funções orofaciais: atuação fonoaudiológica nas funções orofaciais; atuação fonoaudiológica nas disfunções da articulação temporomandibular, traumas de face e cirurgia ortognática; tratamento dos pacientes portadores de fissura labiopalatina. 5 Disfagias e alterações relacionadas: diagnóstico e tratamento das disfagias mecânicas e neurogênicas; abordagem fonoaudiológica na prevenção e tratamento de sequelas funcionais dos tratamentos dos tumores de boca, laringe e tumores encefálicos. 6 Voz: disfonias, definição, etiologia, avaliação e terapia. 7 Audiologia e desenvolvimento auditivo: desenvolvimento do comportamento auditivo no bebê normal e de alto risco; avaliação audiológica básica, conceitos, aplicação e interpretação de resultados; audiometria tonal liminar; logoaudiometria e imitanciometria; avaliação audiológica infantil, aplicação, testes e interpretação dos resultados; audiometria comportamental; audiometria condicionada; contribuição da avaliação eletrofisiológica no diagnóstico precoce da deficiência auditiva; emissões otoacústicas, potencial evocado auditivo de curta latência e potencial de estado estável, conceitos, aplicação e interpretação dos resultados no diagnóstico clínico. 8 Processamento auditivo e equilíbrio: processamento auditivo central, conceito, avaliação e terapia; avaliação vestibular, princípios, avaliação e reabilitação vestibular. 9 Audiologia ocupacional e saúde auditiva: programa de prevenção e avaliação em audiologia ocupacional; Portarias de Consolidação GM/MS nº 2/2017 e nº 3/2017. 10 Dispositivos auditivos e reabilitação: dispositivos auditivos, conceitos, características do processamento do sinal, indicação, testes utilizados na seleção e adaptação; aparelho de amplificação sonora individual; sistema FM; implante coclear; abordagem terapêutica para reabilitação da criança, adulto e idoso com deficiência auditiva. 11 Fonoaudiologia hospitalar: atuação do fonoaudiólogo em UTI neonatal, avaliação e estimulação de neonatos. 12 Saúde pública, SUS e atuação profissional: legislação do SUS; princípios e diretrizes do SUS; o SUS na Constituição Federal; Lei nº 8.080/1990; Lei nº 8.142/1990; Decreto nº 7.508/2011; Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017. 13 Biossegurança aplicada à fonoaudiologia.

NUTRICIONISTA:

1 Nutrição humana, alimentação e necessidades nutricionais: digestão, absorção, transporte, metabolismo, biodisponibilidade e excreção de nutrientes; classificação, funções, fontes alimentares, necessidades, recomendações, deficiências e toxicidade de macro e micronutrientes, água, eletrólitos e fibras; ingestões dietéticas de referência; guias e recomendações alimentares; alimentação saudável e necessidades nutricionais nos diferentes ciclos da vida. 2 Avaliação e diagnóstico nutricional: conceitos, métodos e instrumentos de avaliação do estado nutricional de indivíduos e populações; avaliação do consumo alimentar e inquéritos dietéticos; antropometria, composição corporal, avaliação clínica e bioquímica; semiologia nutricional; balanço energético e nitrogenado; diagnóstico, prognóstico e acompanhamento nutricional; avaliação nutricional subjetiva global. 3 Nutrição clínica e dietoterapia: princípios da terapia nutricional; modificações da dieta normal; prescrição e planejamento dietético; nutrição enteral

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