DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

e parenteral; interação entre medicamentos e nutrientes; assistência nutricional e dietoterapia nas principais condições clínicas e doenças, incluindo desnutrição, doenças gastrointestinais, endócrinas, cardiovasculares, renais e hepáticas, doenças do sistema musculoesquelético, síndromes de má absorção, erros inatos do metabolismo, neoplasias e condições crônicas não transmissíveis. 4 Alimentação nos ciclos da vida e em condições específicas: necessidades e recomendações nutricionais na infância, adolescência, idade adulta e envelhecimento; alimentação da gestante e da nutriz; aleitamento materno e alimentação complementar; crescimento e desenvolvimento; nutrição e prática de exercícios físicos; transtornos e condições que afetam o comportamento e a ingestão alimentar. 5 Nutrição em saúde pública e políticas de alimentação e nutrição: processo saúdedoença e seus determinantes; transição epidemiológica e nutricional; perfil alimentar e nutricional da população brasileira; principais carências nutricionais e agravos relacionados à alimentação; promoção da alimentação adequada e saudável; educação alimentar e nutricional; Segurança Alimentar e Nutricional – SAN; Vigilância Alimentar e Nutricional; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN; vigilância em saúde; atuação do nutricionista nos diferentes níveis de atenção à saúde. 6 Unidades de Alimentação e Nutrição – UAN: planejamento, organização, administração, implementação e avaliação de Unidades de Alimentação e Nutrição; planejamento de cardápios; dimensionamento, organização e controle das etapas de produção; seleção, recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, cocção, distribuição e conservação dos alimentos; custos, controle e desperdícios; ergonomia, segurança e saúde no trabalho; recursos humanos e gestão da qualidade. 7 Técnica dietética, tecnologia e segurança dos alimentos: características, composição e propriedades físico-químicas e sensoriais dos alimentos; bromatologia dos principais grupos alimentares; seleção e classificação dos alimentos; técnicas de pré-preparo e preparo; métodos e processos de cocção; conservação e tecnologia de alimentos; higiene e manipulação de alimentos; controle higiênico-sanitário; doenças e agravos transmitidos por alimentos; intoxicações e infecções alimentares; Boas Práticas; Procedimentos Operacionais Padronizados – POP; análise de perigos e pontos críticos de controle – APPCC. 8 Alimentação escolar e programas de alimentação e nutrição: princípios, objetivos e organização do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; planejamento e acompanhamento da alimentação escolar; educação alimentar e nutricional no ambiente escolar; alimentação adequada e saudável no contexto das políticas públicas. 9 Ética, legislação e exercício profissional: princípios éticos, responsabilidade técnica e exercício profissional do nutricionista; atribuições e campos de atuação profissional; Lei Federal nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista; Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas; Decreto Federal nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, que regulamenta a Lei Federal nº 6.583/1978; Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018, que aprova o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, e demais normas aplicáveis ao exercício profissional. 10 Legislação e normas aplicáveis à alimentação, à nutrição e à saúde: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os dispositivos relativos à saúde e à alimentação; Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS; Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN; Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Decreto Federal nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que regulamenta a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8.080/1990; Portaria GM/MS nº 2.715, de 17 de novembro de 2011, que atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN; Resolução RDC ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação; Resolução RDC ANVISA nº 275, de 21 de outubro de 2002, relativa aos Procedimentos Operacionais Padronizados e à lista de verificação das boas práticas aplicáveis aos estabelecimentos produtores e industrializadores de alimentos.

ODONTÓLOGO:

1. Ética e legislação profissional e Código de Ética Profissional. 2. Qualidade e segurança no cuidado do paciente. 3. Anatomia, fisiologia, fisiopatologia, fisiologia do exercício, cinesiologia, biomecânica e semiologia aplicadas à fisioterapia. 4. Provas de função muscular, análise da postura e da marcha. 5. Métodos, técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia, abrangendo avaliação funcional global e avaliação das funções e do assoalho pélvico. 6. Exercícios terapêuticos, treinamento funcional, cinesioterapia, terapia manual, biofeedback, hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, recursos miofasciais, crioterapia, bandagem funcional, drenagem linfática manual, pressoterapia, eletroterapia, fototerapia, termoterapia superficial e profunda, além de tecnologias aplicadas à reabilitação, compreendendo suas indicações, contraindicações, técnicas e efeitos fisiológicos. 7. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. 8. Atuação fisioterapêutica na prevenção, promoção da saúde, proteção, educação em saúde, intervenção, recuperação, habilitação e reabilitação nas áreas de neurologia e neuropediatria, ortopedia e traumatologia, cardiologia e pneumologia. 9. Atuação fisioterapêutica em saúde da mulher, incluindo uroginecologia, coloproctologia, obstetrícia, mastologia, oncologia, com foco nas alterações relacionadas ao ciclo menstrual, gestação, parto, puerpério, climatério, disfunções uroginecológicas, anorretais, mamárias, decorrentes do tratamento oncológico, bem como no pré e pós-operatório de cirurgias ginecológicas, mamárias e oncológicas. 10. Geriatria, englobando a fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.

PROFESSOR PEB I – ANOS FUNDAMENTAIS INICIAIS:

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional: 1 Fundamentos da educação e processo educativo: educação como direito e função social da escola; educação, sociedade, cultura, cidadania, diversidade e inclusão; concepções, teorias e tendências pedagógicas e suas implicações para a prática educativa; educação e formação integral do estudante; contribuições das teorias psicológicas e educacionais para a compreensão dos processos de desenvolvimento e aprendizagem. 2 Desenvolvimento e aprendizagem da criança: desenvolvimento da criança em idade escolar nos aspectos cognitivo, socioafetivo, físico, psicomotor, social e linguístico; teorias do desenvolvimento e da aprendizagem e suas contribuições para a prática pedagógica; processos de ensino e aprendizagem; interação social, mediação pedagógica e relação professor-estudante; desenvolvimento da linguagem oral e escrita. 3 Didática e organização do trabalho pedagógico: planejamento educacional e de ensino; objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias, recursos e procedimentos didáticos; organização do tempo, do espaço e da rotina escolar; modalidades organizativas do trabalho pedagógico; projetos de trabalho; interdisciplinaridade e contextualização; utilização de recursos pedagógicos e de tecnologias digitais da informação e comunicação no processo de ensino e aprendizagem. 4 Alfabetização e letramento: concepções, processos e práticas de alfabetização e letramento; apropriação do sistema de escrita alfabética; desenvolvimento da leitura e da escrita; linguagem oral e escrita; práticas de leitura, produção, compreensão, revisão e reescrita de textos; gêneros textuais e formação do leitor; relações entre oralidade, escrita e diferentes linguagens; acompanhamento e avaliação dos processos de apropriação da linguagem escrita e das aprendizagens relacionadas à leitura e à escrita. 5 Metodologias e práticas pedagógicas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: aprendizagem significativa; práticas investigativas; resolução de problemas; metodologias ativas; ludicidade; jogos, brincadeiras e outros recursos pedagógicos; estratégias de ensino e aprendizagem das diferentes áreas do conhecimento e dos componentes curriculares dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, especialmente Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia; práticas pedagógicas interdisciplinares e contextualizadas. 6 Currículo e Base Nacional Comum Curricular – BNCC: concepções de currículo; currículo, cultura e práticas pedagógicas; competências e habilidades; áreas do conhecimento e componentes curriculares; Base Nacional Comum Curricular – BNCC, especialmente as competências gerais e as disposições aplicáveis aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; organização e desenvolvimento das aprendizagens; articulação entre as diferentes áreas do conhecimento; transição e continuidade dos processos educativos entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. 7 Avaliação e acompanhamento das aprendizagens: concepções, funções e implicações pedagógicas da avaliação; avaliação diagnóstica, formativa e somativa; instrumentos e procedimentos avaliativos; sondagem e acompanhamento das aprendizagens; registros pedagógicos; recuperação e recomposição das aprendizagens; utilização dos resultados da avaliação

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