DOMCE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4048

para o planejamento e o replanejamento das práticas pedagógicas; avaliação institucional. 8 Educação inclusiva, diversidade e equidade: Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva e Atendimento Educacional Especializado; acessibilidade e adaptação razoável; práticas pedagógicas inclusivas e atendimento às diferentes necessidades de aprendizagem; diversidade social, cultural e étnico-racial; educação em direitos humanos; educação para as relações étnico-raciais; história e cultura afro-brasileira, africana e indígena; educação ambiental; prevenção e enfrentamento das diferentes formas de discriminação, violência e intimidação sistemática no ambiente escolar. 9 Organização, gestão e políticas educacionais: Projeto Político-Pedagógico; gestão democrática; organização da escola e do trabalho pedagógico; participação da comunidade escolar; relações entre escola, família e comunidade; trabalho coletivo e desenvolvimento profissional docente; políticas públicas educacionais; organização da educação nacional; sistemas de ensino e regime de colaboração; indicadores educacionais; formação e valorização dos profissionais da educação; ética e compromisso social do professor. 10 Legislação educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os dispositivos relativos à educação; Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e suas alterações; Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente os dispositivos relativos ao direito à educação; Lei Federal nº 15.388/2026 – Plano Nacional de Educação – PNE; Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Lei Federal nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental; Lei Federal nº 10.639/2003 e Lei Federal nº 11.645/2008; Lei Federal nº 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Lei Federal nº 14.811/2024; Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e demais normas nacionais aplicáveis à Educação Básica.

PROFESSOR PEB I – ANOS FUNDAMENTAIS FINAIS – CIÊNCIAS:

1. Fundamentos teórico-metodológicos e epistemológicos do ensino de Ciências da Natureza, concepções, abordagens, tendências pedagógicas e o papel do conhecimento científico na formação cidadã. 2. Currículo, cultura, contextualização e interdisciplinaridade no ensino de Ciências nos Anos Finais do Ensino Fundamental, contemplando planejamento didático, metodologias ativas, ensino investigativo, alfabetização científica e tecnológica. 3. Recursos didáticos, tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC), experimentação, uso de laboratórios, modelização, linguagens e formas de representação no ensino de Ciências. 4. Avaliação e evidências de aprendizagem em Ciências da Natureza, concepções formativas, processuais e diagnósticas, instrumentos de verificação e análise do desenvolvimento de competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 5. Estrutura e propriedades da matéria, elementos químicos, tabela periódica, modelos atômicos, misturas e substâncias, propriedades e processos de separação, átomos, moléculas, reações químicas, átomo e eletricidade, gases e líquidos. 6. Medidas de grandezas, estados físicos da matéria, força e movimento, energia térmica, calor, temperatura, energia cinética e potencial, transformações de energia, gravidade, massa, peso, trabalho, potência e máquinas simples. 7. Ondas e energia, ondas eletromagnéticas, luz, visão, espectro eletromagnético, óptica e suas leis, problemas da visão, ondas e comunicação, tipos de energia, suas transformações e propagação. 8. Terra, energia e vida, a terra e a luz no espaço, seus movimentos e consequências, atmosfera e pressão, vida na terra e relações com a energia solar, camadas da terra, condições ambientais e de sobrevivência, desequilíbrio ambiental, conservação ambiental, desenvolvimento sustentável e ciclos biogeoquímicos (água, carbono e oxigênio). 9. Citologia e histologia, organização das células, divisão celular, características dos tecidos básicos animais e vegetais, seres vivos e ambiente, características morfofisiológicas dos grupos de vírus aos mamíferos e de algas a angiospermas, e suas relações entre si e com o meio. 10. Reprodução, tipos de reprodução, reprodução humana, características hereditárias, sexualidade, IST, sistema imunológico, vacinas, vacinação, saúde pública, nutrição e funcionamento integral do corpo, evolução, origem da vida, evolução dos seres vivos e dos seres humanos. Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional: 1 Fundamentos da educação e função social da escola. Educação como direito. Educação, sociedade, cultura, cidadania, diversidade e direitos humanos. Concepções e tendências pedagógicas e suas implicações para a prática docente. 2 Desenvolvimento e aprendizagem na infância e na adolescência. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem e suas contribuições para o processo educativo. Relação entre desenvolvimento, aprendizagem, interação social e mediação pedagógica. 3 Didática e organização do trabalho pedagógico. Processo de ensino e aprendizagem. Planejamento educacional e de ensino. Objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias, recursos e procedimentos didáticos. Planejamento interdisciplinar e desenvolvimento de projetos pedagógicos. 4 Currículo e práticas pedagógicas. Concepções de currículo. Contextualização e interdisciplinaridade. Competências e habilidades. Metodologias ativas, práticas investigativas, resolução de problemas, tecnologias digitais e diferentes recursos aplicados ao processo de ensino e aprendizagem. 5 Avaliação da aprendizagem. Concepções, funções, instrumentos e procedimentos avaliativos. Avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Acompanhamento, recuperação e recomposição das aprendizagens. Utilização dos resultados da avaliação para o replanejamento do ensino. 6 Inclusão, diversidade e equidade na educação. Práticas pedagógicas inclusivas e estratégias para assegurar a participação e a aprendizagem dos estudantes. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Atendimento às diferenças individuais, sociais, culturais e étnico-raciais. Educação em direitos humanos e prevenção das diferentes formas de discriminação e violência no ambiente escolar. 7 Projeto Político-Pedagógico e organização da escola. Gestão democrática. Participação da comunidade escolar. Relação entre escola, família e comunidade. Trabalho coletivo e desenvolvimento profissional docente. 8 Ensino e aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Características e especificidades dessa etapa da Educação Básica. Transição dos Anos Iniciais para os Anos Finais. Adolescências e suas relações com a escola, a cultura e o conhecimento. 9 Competências gerais e específicas, áreas do conhecimento, componentes curriculares, competências, habilidades e objetos de conhecimento previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, observadas as especificidades dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do componente curricular correspondente ao cargo. 10 Legislação educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente os dispositivos relativos à educação; Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – especialmente os dispositivos relativos ao direito à educação; Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – e suas alterações; Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Lei Federal nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental; Lei Federal nº 10.639/2003 e Lei Federal nº 11.645/2008; Lei Federal nº 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Lei Federal nº 14.811/2024; Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e demais normas nacionais aplicáveis à Educação Básica.

PROFESSOR PEB I – ANOS FUNDAMENTAIS FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA:

1 Fundamentos históricos, culturais, sociais e pedagógicos da Educação Física. Educação Física como componente curricular da Educação Básica. Cultura corporal de movimento, corporeidade, corpo, movimento, ludicidade, expressão e aprendizagem. 2 Processo de ensino e aprendizagem em Educação Física. Fundamentos didático-pedagógicos, planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação das aulas, considerando as especificidades dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Metodologias e abordagens de ensino da Educação Física. Organização de espaços, tempos, materiais e recursos didáticos. 3 Desenvolvimento humano, movimento e adolescência. Crescimento e desenvolvimento, desenvolvimento e aprendizagem motora, capacidades e habilidades físicas e motoras. Atividade física, exercício físico, treinamento físico, composição corporal, saúde, qualidade de vida e lazer. 4 Jogos e brincadeiras. Jogos tradicionais, populares, de matrizes indígenas, africanas e afro-brasileiras, jogos de tabuleiro e jogos eletrônicos. 5 Esportes e práticas esportivas: esporte educacional, de participação e de rendimento; cooperação, competição e valores éticos no esporte; esportes de marca, precisão, invasão ou territorial, rede/parede, campo e taco, técnico-combinatórios e de combate; esportes paralímpicos. 6 Ginásticas: ginástica de condicionamento físico, de conscientização corporal e ginástica para todos. 7 Danças e suas dimensões expressivas, culturais e sociais, incluindo danças urbanas e danças de salão. 8 Lutas e práticas corporais de combate, suas classificações, fundamentos, dimensões históricas, culturais e pedagógicas, incluindo lutas brasileiras e de matrizes indígenas, africanas e afro-brasileiras. 9 Práticas corporais de aventura na natureza e no meio urbano. 10 Conhecimentos sobre o corpo e saúde. Práticas corporais, prevenção de doenças, qualidade

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